Localização geográfica, condições climáticas, baixos preços em relação à Europa e Estados Unidos. Motivos não faltam para que o Brasil seja alvo preferencial de investidores estrangeiros quando o assunto é a aquisição de grandes extensões de terra.

Mas o país não se tornou alvo apenas de multinacionais. Atémesmo Organizações Não Governamentais (ONGs), sob o pretexto de preservação ambiental, estão comprando extensas áreas na Amazônia. O assunto é polêmico e controverso. Afinal, estas empresas contribuem com o desenvolvimento ou põem em risco a soberania nacional? O Brasil está se tornando uma terra sem dono? Ou seria uma terra com vários donos anônimos?

Para o consultor da Cerne Ambiental, Vinícius Meyer, o Brasil está a cada dia mais nas mãos de grupos e empresas estrangeiras. Ele ressalta que o país pode estar perdendo a oportunidade de se tornar um líder mundial. “Com o crescimento acelerado da população global, quem detiver a produção de comida deterá o poder”, aponta. Meyer afirma que os estrangeiros estão atentos a esse fato e por isso investem alto no Brasil. Somente ele foi responsável pela intermediação de quase 200 mil hectares de terra em solo brasileiro. Entre consultas e negócios fechados, ele movimentou oito bilhões de reais.

O negócio tornou-se tão lucrativo que há quatro anos Meyer, que é médico-veterinário, deixou a profissão para dedicar-se à intermediação da venda de terra. A maioria de seus clientes é oriunda da Europa e da América do Norte, e investe na produção de biocombustível, milho e soja. Desde que começou a intermediar estas transações, o consultor diz que a demanda aumentou 40%. E esse crescimento não foi à toa. Um dos motivos claros é o fato de no Brasil ser possível produzir o ano inteiro, o que não acontece na Europa e na América setentrional. A ocorrência de neve impossibilita qualquer cultivo por quatro meses, o que encarece a produção. “Se não fosse o subsídio do governo, os produtores norte-americanos não conseguiriam ganhar dinheiro”, reforça Meyer.

No Brasil, o governo não subsidia a produção e também não há legislação rigorosa que fiscalize ou restrinja a compra de terra por empresas estrangeiras.

“Há furo na legislação”, opina o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. “Se a empresa nacional tiver 99% de capital estrangeiro, poderá comprar qualquer quantidade de terra no Brasil, e isso está errado”, critica. A legislação vigente é de 1998 e exige que a empresa tenha pelo menos um sócio brasileiro, mas não impõe percentual mínimo de capital nessa participação, o que o torna, muitas vezes, mero figurante no processo.

A lei está sendo analisada desde o ano passado pela Advocacia Geral da União (AGU). Mas o governo federal, até o momento, não mostrou empenho para intervir nessa questão. “Há estudo pronto na AGU, falta o presidente da República aprovar e o advogado-geral da União publicar. Torço para que isso esteja perto de acontecer”, diz Hackbart. Questionado sobre a real preocupação do governo em relação ao tema, ele afirma que ela existe, mas ressalta que sempre há outros assuntos à frente. “Acho que deveria haver mais pressão. O Incra ofereceu sugestões à AGU. Reunimos e vi o texto pronto”, garante. Mas não há previsão de mudança na redação da lei.

Enquanto isso, as empresas aproveitam para estudar a melhor forma de investir aqui. Elas consideram altitude, índice pluviométrico, infra-estrutura para escoamento da produção, disponibilidade da mão-de-obra e qualidade do solo. Devido a estas exigências, o maior volume de negócios está no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, para produção de alimentos; e no norte e noroeste de Minas, para reflorestamento. Desde meados da década de 90 o oeste da Bahia atrai fazendeiros dos Estados Unidos, que produzem milho e algodão.

Mas afinal, tanto investimento não representaria injeção de ânimo na economia brasileira, considerando os impostos e a geração de emprego e renda? Para o consultor da Cerne Ambiental, esses benefícios não compensam os prejuízos. “Se colocarmos na balança, a médio e longo prazos, os pontos negativos pesarão mais para o Brasil, principalmente porque os lucros dessas empresas são enviados para seus países de origem”.

Outro problema, na opinião de Meyer, é que, caso o empreendimento não seja mais lucrativo, as4 companhias deixam o Brasil, mas continuam sendo donas da terra aqui. “Pensando egoisticamente em mim, quanto mais venda de terra para multinacionais eu intermediar, melhor. Mas para meu país este não é o melhor caminho. Se os negócios continuarem nesta velocidade poderão colocar em risco a soberania do Brasil”, alerta. O senador João Pedro (PT/AM) compartilha desta opinião. Para ele, o Brasil não pode facilitar a quebra de sua soberania. “Qualquer quantidade de terra brasileira nas mãos de estrangeiros é comprometedor para o país e aumenta os riscos da prática da biopirataria.”

O diretor da Consultoria Céleres, Leonardo Sologuren, tem opinião diferente. Para ele, os fundos de investimentos criam empresas sólidas e trazem nova dinâmica de mercado. Eles têm condições de investir alto, gerar empregos e implantar gestão financeira mais eficiente, com governança corporativa. “Não acredito que estes investimentos abalem a soberania do Brasil. Isto é uma discussão do passado”, destaca.

O diretor do Recursos Humanos no Agronegócio (Rehagro), Fábio Corrêa, também não acha que a compra de terra por estrangeiros afete a soberania. “Vejo com bons olhos, pois é também troca de informações, de tecnologia. O Brasil tem grande extensão territorial, e investimento em outros países é tendência natural da globalização. Brasileiros também investem lá fora”, pondera. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, diz que, como representante do setor privado, não tem restrição a estes investimentos. “Não considero que haja invasão de estrangeiros no Brasil”, analisa.

Monte Belo, no Sul de Minas, é um exemplo de cidade que recebeu uma injeção estrangeira. O megainvestidor húngaro George Soros comprou a Usina Monte Alegre e 12 mil hectares de terra em municípios vizinhos. O chefe da Divisão Municipal de Tributação do município, Manoel Ruela, avalia a compra de terras como um bom negócio para Monte Belo. “O novo proprietário quer aumentar a produção, o que era impossível para os ex-donos. Melhoraram toda a estrutura da empresa, que também aumentou o repasse de ICMS para o município”, destaca.

Mas Holf Hackbart levanta outra questão. Ele diz que a concorrência estrangeira é desleal com produtores locais e com o Incra, já que as multinacionais oferecem muito dinheiro pela terra que poderia ser desapropriada para reforma agrária ou adquirida por outros brasileiros. “Recebi muitos grandes e médios produtores exigindo que o governo tome providências porque querem ampliar seus negócios e não conseguem competir com os estrangeiros”, lamenta. Além da fertilidade das terras brasileiras para produção, outro filão de mercado que vem despertando o interesse de multinacionais é o crédito de carbono, cuja exploração ainda está incipiente no Brasil. Segundo Sologuren, a Consultoria Céleres está em contato com seis fundos de investimento norte-americanos com esse objetivo.

Quem está preocupado com esses interesses externos, principalmente nas matas brasileiras, é o deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), presidente da Subcomissão de Assuntos Agrários e Fundiários da Amazônia. Ele considera grave o problema e diz que as autoridades precisam tratá-lo com mais rigor. Por isto, solicitou que o Ministério Público Federal investigue o sueco Johan Eliasch, que comprou 160 mil hectares da floresta amazônica em nome de sua ONG, Cool Earth. A região é a preferida dos estrangeiros que se autodefinem protetores da natureza, e é muito fácil entender por quê. A floresta tem a maior bacia de água potável do mundo. “Eles estão tentando internacionalizar a Amazônia e os governos estão se omitindo”, lamenta o deputado.

Tentando impedir a disseminação dessa prática, Bentes irá propor Projeto de Lei para definir os raios de ação dessas ONGs no Brasil e redefinir o significado de empresa nacional. “Isto evitaria a utilização de laranjas na formação das empresas brasileiras por estrangeiros, criadas com o firme propósito de comprar terra para fins escusos”, aponta. Outro político que atua contrário à compra de terras públicas por estrangeiros é o senador petista João Pedro. O parlamentar elabora projeto que pune brasileiros ou ONGs nacionais que intermediarem a compra deste tipo de terra. As penalidades serão definidas com base no Estatuto da Terra e no Código Penal. Outra mudança a ser proposta pelo senador será a exigência do registro da terra em nome de pessoa física e não de jurídica, como ocorre. “Estrangeiro não pode ter terra pública no Brasil. É contra-senso destiná-la a pessoas de outros países se tem gente aqui que precisa dela”, defende.

João Pedro diz que a atual legislação e a postura de alguns cartórios facilitam a grilagem da terra pública. “Há registros de terras e lotes rurais sem documento definitivo do Incra e dos institutos de terra estaduais”, ressalta. Segundo o presidente do Incra, o órgão não tem instrumentos para fiscalizar essas vendas. Apenas os cartórios têm esses dados. Para tentar obtê-los, o Incra vai firmar convênios com a entidade representativa dos cartórios. Mas, por enquanto, este é apenas mais um dos tantos projetos que ainda não saíram do papel. Enquanto isso, milhares e milhares de hectares são adquiridos por pessoas ou empresas estrangeiras, com finalidades diversas, mas com objetivo único: retorno alto dos investimentos.