Tablets terão preços mais baixos

24/05/2011 07:26

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None (foto: Divulgação)

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 23 de maio, a medida provisória 534 que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores convencionais e notebooks.

 

A MP altera o Artigo 28 da Lei 11.196, conhecida como Lei do Bem, por consolidar incentivos fiscais às empresas que promovem pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. A medida provisória prevê isenção da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins e redução da taxa de IPI de 15 para 3%. Com isso os preços dos tablets devem baixar em média 34%.

 

A MP determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista, referentes à venda desses produtos, deverá constar a expressão “produto fabricado conforme processo produtivo básico”.

 

“O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que (a medida) torna o Brasil atraente para a fabricação. Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil”, disse o ministro da fazenda Guido Mantega.

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