Funai libera criação de área caxixó

Área demarcada para a tribo de remanescentes indígenas caxixó é de 5.411 hectares nas cidades e Martinho Campos e Pompéu em Minas

por Da redação com assessorias 27/03/2013 13:23

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Marcello Casal Jr/ABr/Divulgação
(foto: Marcello Casal Jr/ABr/Divulgação)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu para ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam cerca de 190 km de Belo Horizonte.

A publicação no Diário Oficial da União é a segunda etapa do procedimento de criação de uma nova terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Depois da divulgação, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Por fim, é enviado à presidência da república, que aprova, ou não, a criação da terra indígena.

A conclusão do grupo técnico coordenado pela antropóloga Vanessa Alvarenga Caldeira é que os caxixós descendem de casamentos entre os povos indígenas que habitavam toda a região da Bacia do Alto Rio São Francisco e, posteriormente, se concentraram às margens do rio Pará. Com base em estudos da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, o estudo concluiu que 93 índios viviam na chamada Terra Indígena Caxixó até o ano passado. Ao longo da última década, esse grupo vem se mantendo estável “apesar da restrição territorial extrema” e “das precárias condições de vida”

Durante o século 18, quando as fazendas de gado começaram a se instalar na região, os caxixós foram empregados como mão de obra local. Até a primeira metade do século 19, os índios conseguiram, como agregados ou trabalhadores das fazendas de gado e lavouras, manter a posse das terras que detinham no interior dos vastos domínios de dona Joaquina de Pompéu (1752-1824), cujo marido, o capitão paulista Inácio de Oliveira Campos (1734-1804) se tornou famoso pelo, segundo o relatório, Gerenciamento de Missões de Apresamento de Índios e Negros Fugidos nos Sertões do Oeste Mineiro.

Como de costume, a conclusão da Funai foi contestada pelas autoridades locais, que disseram não ter sido notificadas e só ter tomado conhecimento do relatório após serem procurados pela reportagem da Agência Brasil.

Tanto o prefeito de Pompéu quanto o de Martinho Campos disseram ter tomado conhecimento do relatório por meio da reportagem, que os procurou, por telefone, para que comentassem o assunto. “A cidade nunca teve e não tem índio. A Funai está fabricando esses índios. É até uma vergonha dizermos isso, mas é a verdade. Lógico que, antigamente, o Brasil inteiro era ocupado pelos índios, mas há muito tempo não havia mais nenhum índio por aqui”, declarou o prefeito de Pompéu, Joaquim Campos Reis, garantindo que a prefeitura vai tomar todas as medidas cabíveis para evitar a criação de uma reserva indígena no município e a eventual retirada de não-índios da área.

A reportagem não conseguiu falar com o prefeito de Martinho Campos, Francisco de Medeiros, mas o secretário municipal de Administração, José Eustáquio, garantiu que o poder executivo ainda não sabia da decisão. “Vieram aqui uns técnicos da Funai, fizeram esse levantamento, mas não nos informaram nada e mantiveram muito pouco contato com a gente. Caso a decisão seja homologada, vai ser polêmico, já que há muitos fazendeiros vivendo e produzindo na cidade. Com certeza isso vai ter que ser discutido para vermos o que fazer”.

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