Governo mobiliza aliados contra projeto da "cura gay"

por Renata Giraldi e Iolando Lourenço - Agência Brasil 01/07/2013 11:50

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Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a chamada "cura gay", no plenário da  Câmara dos Deputados, o governo mobiliza seus aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão, em breve, o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do próximo dia 3 de julho.

A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”

O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã, dia 2 de julho, um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.

O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.

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