Lei antiterrorismo pode estar em vigor antes de 2014

Parlamentares analisam projetos que tratam do assunto, para que medidas sejam tomadas antes da Copa do Mundo

por Murilo Souza - Agência Câmara 09/08/2013 18:43

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Eventos internacionais de grande proporção, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que serão sediados no Brasil, são apontados como fatores que podem colocar o país no radar de atentados terroristas. A ausência de leis específicas para prevenir e punir esse tipo de crime preocupa deputados e especialistas em segurança pública.

O alerta de especialistas pode acelerar a votação pelo Congresso de mudanças na legislação. Uma comissão mista de deputados e senadores, responsável por consolidar a legislação e regulamentar dispositivos constitucionais, analisa cerca de dez projetos de lei que tratam do assunto, além de tratados e convenções internacionais.

Segundo eles, o perfil democrático do país e o fato de ele não estar envolvido em conflito com nenhuma outra nação do mundo não o tornam imune à ação de grupos terroristas. Para o doutor em filosofia e especialista em terrorismo Antônio Gonçalves, o problema não é o Brasil, mas as delegações que estarão aqui.

“Os eventos terroristas geralmente envolvem países de grande porte e com alguma situação de conflito, como ocorreu na maratona de Boston, nos Estados Unidos [atentado em abril deste ano que matou três pessoas]. O Brasil não tem nenhuma desavença com ninguém, é um país pacífico, não promove guerra e não entra em conflito, mas ele vai receber nações que vivem esses problemas e aí pode passar a ser alvo de atentados”, disse Gonçalves, lembrando que na Copa da África do Sul, também uma nação pacífica, houve preocupação por conta de problemas à época envolvendo pessoas de origem islâmica.

Visibilidade

Analista de assuntos estratégicos, o coronel da reserva André Luís Woloszyn concorda que o terrorismo está intimamente relacionado com a geopolítica internacional e explica que o agravamento dos conflitos no Oriente Médio, a participação dos EUA no Afeganistão e no Iraque, entre outras circunstâncias podem desencadear novos atentados. “O terrorismo procura uma mídia e situações de exposição com repercussão internacional e isso é facilmente encontrado em grandes eventos”, disse.

Woloszyn avalia que essa é uma tendência que ainda vai continuar assombrando a comunidade internacional e afirma que países com economia em desenvolvimento, como o Brasil, que vem ganhando visibilidade, também podem se tornar alvos em potencial por esse motivo. Em 2012, o Brasil voltou à sétima posição no ranking do Fundo Monetário Internacional, depois de, em 2011, ter se tornado a sexta maior economia do mundo.

“O importante para o país é aprofundar em termos de legislação e de técnicas policiais de investigação na área de inteligência, pois a impunidade estimula a ocorrência de novos casos. Não adianta definir o crime e não definir como serão feitas essas investigações. Tudo isso precisa ser pensado”, disse o analista de segurança, André Woloszyn, destacando a necessidade de minimizar os riscos, por mais que não seja possível eliminá-los por completo.

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