Projeto prevê que cidades aumentem arborização de áreas públicas

por Agência Brasil 19/08/2013 17:36

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Pode se tornar obrigatória no plano diretor dos municípios a inclusão do paisagismo de espaços urbanos destinados à circulação de pessoas e recreação, se o substitutivo do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao PLC 59/2010 for aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

A proposta, de autoria do então deputado Miguel Martini (PHS-MG), altera a lei que trata das diretrizes da política urbana para incluir, no plano diretor dos municípios, regras sobre arborização de áreas não construídas. De acordo com a proposta, o plano de paisagismo dos espaços de lazer e circulação deve conter inventário com quantidade e tipo de espécies a serem plantadas; estratégias para conservar as árvores existentes e para plantio de espécies nativas da região; e normas relativas à produção de mudas, podas e manejo das árvores.

Em seu relatório, Randolfe explica que a proposta já havia sido modificada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para substituir o conceito de plano de arborização urbana por plano de paisagismo urbano. O relator na CMA fez novas mudanças, como a que torna obrigatória a utilização de espécies nativas, como forma de conservação da biodiversidade. Ele também alterou o projeto para determinar que o instrumento jurídico para a inclusão do paisagismo no plano diretor seja uma lei municipal específica e não um decreto municipal.

O relator ad hoc da matéria, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), manteve o relatório de Randolfe Rodrigues. Se não forem apresentadas emendas, o texto será dado como defintivamente adotado sem votação.

Últimas notícias

Comentários