Tribunal decide hoje sobre criação do partido de Marina Silva

por Agência Brasil 03/10/2013 12:29

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Tse.jus.br/Reprodução
(foto: Tse.jus.br/Reprodução)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h.

Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.

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