Cuidado com objetos estranhos em alimentos

Você já encontrou algum material desconhecido dentro de um produto? Saiba o que fazer

por Agência Câmara 19/11/2013 15:02

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You Tube/R7Urgente/Reprodução
Reportagem que está no YouTube mostra possível rato dentro de uma famosa marca de refrigerante (foto: You Tube/R7Urgente/Reprodução)
Pelos de rato em lata de tomate e objetos estranhos no refrigerante. Com a internet, ficou ainda mais fácil ter conhecimento dos casos nos quais os consumidores encontram corpos estranhos dentro de alimentos industrializados.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Leonardo Bessa explica que o consumidor tem vários caminhos, mas a dificuldade é sempre a de provar o ocorrido: "Em alguns casos foi constatado que não há prova que esse objeto estranho tenha sido no momento de fabricação, distribuição do produto. E às vezes surge a dúvida se não é o próprio usuário que teria colocado esse objeto ali para eventualmente obter uma vantagem indevida. Então tem uma dificuldade grande aí da questão da prova."

Dependendo do caso, é possível indicar testemunhas do caso, mas uma outra solução adotada recentemente em uma situação envolvendo uma marca de catchup, é obter outros produtos do mesmo lote para verificar a contaminação. No caso do catchup, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acabou suspendendo lotes do produto.

Leonardo Bessa diz o que o consumidor deve fazer ao encontrar um objeto estranho em produto alimentício: "O produto que tem um objeto estranho tem dois aspectos. O consumidor de um lado ele pode pedir a troca do produto por outro e, eventualmente, se ele vier a ingerir esse produto, ele pode pedir indenização. Essa indenização vai abranger danos morais e materiais. Então esses são os direitos que o consumidor tem. Mas eu volto a repetir: existe sempre a dificuldade da questão da prova."

O advogado Aristóteles Castro espera a conclusão de uma perícia criminal para um pedido de indenização que fez à justiça após encontrar uma larva em um bombom. Ele não aceitou a simples troca do produto: "Só que a empresa requereu a caixa de volta e disse que ia me dar outra. Então para mim não serviu. Eu acho que isso é um absurdo você gostar tanto da marca, ficar com aquele dano psicológico - você não consegue mais comer o chocolate porque você logo imagina encontrar alguma coisa - e simplesmente a empresa falar: não, me devolve a caixa para a gente fazer uma avaliação e a gente vai te dar outra."

Por meio de sua assessoria, a Anvisa afirmou que, devido às denúncias dos consumidores, um grupo de trabalho está estudando o assunto e deve apresentar sugestões em breve. Segundo a agência, o consumidor deve registrar suas reclamações sobre produtos contaminados no Procon e na vigilância sanitária local.

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