Multas devem ficar mais pesadas para motoristas infratores

por Agência Senado 28/11/2013 12:50

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Multas ainda mais pesadas podem inibir a mistura de álcool e direção (foto: FreeDigitalPhotos.net)
Punições a motoristas que dirigirem embriagados, e também para os que cometem outras infrações graves de trânsito, poderão ser ampliadas com base em dispositivos da chamada Nova Lei Seca. Esse peso maior para as multas ganha força com a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL), que multiplica até por 10 o valor de multas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O texto estabelece ainda que, em caso de reincidência da mesma infração no período de um ano, estas multas já elevadas deverão ser aplicadas em dobro.

Além de sentir o peso da infração no bolso, o motorista flagrado disputando racha ou participando de competição não autorizada, por exemplo, vai amargar a suspensão do direito de dirigir por um ano. O substitutivo elaborado pelo relator, senador Magno Malta (PR-ES), também determina a suspensão cautelar do direito de dirigir por até dois anos para quem estiver sem habilitação ou com a carteira cassada. A medida deverá ser definida pela autoridade de trânsito encarregada de julgar o processo administrativo de cassação da habilitação.

Malta cuidou ainda de ampliar de dois para três anos o prazo para o infrator com a habilitação cassada pedir o direito de voltar a dirigir. Mas abriu a possibilidade de o motorista punido com a suspensão cautelar da carteira recorrer da decisão. Este período de suspensão cautelar deverá ser descontado do prazo de cassação da habilitação.

A matéria ainda deverá ser votada em turno suplementar pela comissão na próxima quarta-feira, dia 4 de dezembro.

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