Queda de braço na Mata do Planalto

Moradores temem, desde 2010, inauguração de condomínio com mais de 700 apartamentos no "pulmão" do bairro. Construtora alega que 70% da vegetação seria conservada

por Marcelo Almeida 07/01/2014 12:11

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Júnia Garrido/Encontro
Fortes argumentos? Segundo ambientalistas, nascentes e espécies da flora e da fauna, alguns ameaçados de extinção, já são fortes motivos para não erguer imóveis na área (foto: Júnia Garrido/Encontro)
Não é necessário ser morador do Planalto para saber a importância de se preservar a Mata do Planalto, um dos últimos fragmentos de vegetação nativa da capital mineira. Fazendo divisa também com os bairros Vila Clóris e Campo Alegre, seus vizinhos são privilegiados desde cedo, ao acordar ouvindo o canto do bem-te-vi, o embate sonoro do pica-pau, ou ao apreciar a beleza silenciosa de tucanos ou as barulhentas interações de araras, saguis, micos e soins. É por isso que diversas associações de moradores e cidadãos, não só da região Norte de BH, defendem a manutenção da vasta biodiversidade de fauna e flora dessa mata que, desde 2010, corre o risco de ser bem reduzida para dar espaço a um projeto de construção de 16 prédios residenciais.

A autorização para erguer os imóveis virou um imbróglio que envolve moradores, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), especialistas e a Construtora Rossi, responsável pelo empreendimento. Segundo estudiosos, essa é a última área verde intacta que, em conjunto com a área do Parque Fazenda Lagoa do Nado, forma o “pulmão” de toda a região Norte de Belo Horizonte.

Beto Novaes/EM/D.A Press
Medo do concreto: população vem se mobilizando há anos para evitar que espécies da fauna e flora deem lugar a novas residências (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)


O processo para conceder licença prévia de construção foi adiado por duas vezes pelo Comam. Audiências públicas foram realizadas sem sucesso e o Ministério Público emitiu recomendação desfavorável à aprovação do projeto. “Existe um consenso sobre a necessidade de preservar a área. O que o Ministério Público busca é um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e urbano sem prejuízo da preservação ambiental”, explica o coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Alceu Torres.

A própria Construtora Rossi argumenta que a proposta do empreendimento é mais conservadora do que permite a legislação municipal. Segundo a empresa, apenas 30% da área será utilizada para construir os condomínios. “A maior parte do terreno, 70% do total, será dedicada a dois parques, um deles voltado para o condomínio e o outro, maior, aberto ao público. Este será doado para a cidade”, esclarece em nota oficial.

A proposta de preservar aliada à construção dos imóveis, porém, não agrada aos moradores do bairro. A área com bioma de mata atlântica abriga 20 nascentes que dão origem ao córrego Bacuraus, afluente do Rio das Velhas. Além disso, são encontradas espécies de árvores como o jacarandá, ameaçado de extinção, e o ipê-amarelo, impedido por lei de ser cortado. “Destruir a vegetação da mata, inevitavelmente, vai acelerar mudanças climáticas em boa parte da cidade”, explica o biólogo Fred Almeida, morador do bairro Vila Clóris.

Divulgação
Entre as riquezas naturais da mata, destaque para as nascentes (foto: Divulgação)
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), faz questão de enfatizar que a lei será rigorosamente observada para implantar qualquer empreendimento na cidade. Ele é também presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão composto por representantes de diversos setores da sociedade e responsável por conceder ou não as licenças para a obra dos empresários da Rossi. “Se a lei autorizar, temos de fazer, mas vamos à exaustão para que os empreendedores preservem o máximo possível da Mata do Planalto”, reafirma o vice-prefeito.

Délio Malheiros descarta a proposta do Projeto de Lei nº 121/13, em tramitação na Câmara Municipal, que pretende desapropriar a área sob a justificativa de interesses ambientais e sociais. Nesse caso, o proprietário do terreno seria indenizado. “O município de BH já tem muitas demandas de desapropriação. Esse é um processo caro e acho pouco provável de ser realizado em função dos limites financeiros da prefeitura.” O vereador Leonardo Mattos, autor do projeto, contesta: “A legislação do município não tem vocação preservacionista. Apesar de ser Área de Diretrizes Especiais (ADE) e zona de preservação ambiental, a Lei de Uso e Ocupação do Solo não prevê preservação porque, simplesmente, o imóvel é particular. Precisamos buscar uma alternativa para assegurar a fauna e a flora do local”.

A construção dos prédios está, por enquanto, adiada. Um termo de compromisso preliminar, elaborado pelo Ministério Público, ainda deve ser cumprido pela Construtora Rossi. Outros estudos técnicos complementares precisam ser realizados antes de qualquer nova autorização para construir. Mesmo assim, mais de 30 associações de bairros repudiam a continuidade dos estudos do projeto. “É um absurdo destruir uma área ‘verde sem perspectiva de criar outra igual, o que é praticamente impossível. Além de alterar o microclima, o bairro não tem estrutura para comportar maior trânsito, mais intenso fluxo de pessoas em postos de saúde, em escolas ou em linhas de ônibus”, ressalta o advogado e morador Wilson Campos. Um alento existe, no entanto. Até o final de 2014, ano da Copa do Mundo, a Mata do Planalto está a salvo.

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