Reservas Particulares Ecológicas são a solução para preservar o verde em BH

Áreas de proteção ambiental administradas por moradores da capital - que recebem em troca isenção do IPTU - já somam quase 210 mil metros quadrados

por Marcelo Fraga 05/02/2014 17:26

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Clubeprogresso.com.br/Reprodução
A área de preservação do Clube Progresso chega a quase 35 mil m² (foto: Clubeprogresso.com.br/Reprodução)
Coisa rara nas grandes cidades, principalmente nas capitais, as áreas verdes vêm perdendo espaço para as construções de concreto e para o asfalto. Uma solução para reverter esse problema em Belo Horizonte foi a criação, pela prefeitura da cidade, de uma nova modalidade de preservação ambiental: a Reserva Particular Ecológica (RPE) – áreas privadas nas quais o proprietário recebe isenção ou desconto no IPTU, em troca de preservar a natureza por, no mínimo, 20 anos.

O vice-prefeito de BH e secretário municipal do meio ambiente, Délio Malheiros, explica que o projeto, além de manter a cidade mais bonita e arborizada, traz benefícios para a administração pública: “A prefeitura já tem uma grande despesa com os parques e outras áreas verdes vinculadas ao município. Temos de cuidar da segurança, limpeza e manutenção. Já a Reserva Particular Ecológica, que é uma maneira de preservar a natureza e trabalhar em parceria com a população, serve de alívio para os órgãos públicos”.

Em BH, as RPEs são instituídas por meio de decreto e apoiadas pela Lei Municipal nº 6.491, de 1993, que trata da criação do banco de áreas verdes do município. A capital mineira conta hoje com sete áreas legalizadas, que totalizam quase 210 mil m². Outras três já estão aprovadas pela secretaria municipal do Meio Ambiente, porém os decretos ainda não foram publicados.

Dentre as áreas legalizadas, uma das maiores é a do Clube Progresso, na região da Pampulha, com mais de 34 mil m². De acordo com o gerente do local, Marcos Vinícius Folco, árvores como pau brasil e jacarandá podem ser encontradas na mata do clube, que conta também com uma fauna diversificada. “Aqui temos micos, araras e até tucanos. É um descanso para os olhos e para a mente”, conta. Segundo o gerente, a visitação é aberta somente aos sócios.

Mesmo sendo áreas particulares, elas passam por fiscalização. De acordo com Délio Malheiros, nenhuma ocorrência foi registrada desde a criação da primeira RPE, em 1994. “Os proprietários são ecologistas por ideal e gostam de preservar a natureza”, comenta o vice-prefeito.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está realizando novos mapeamentos e deve contatar os moradores para que sejam criadas novas unidades de preservação.

Confira quais são as Reservas Particulares Ecológicas já regulamentadas em BH:

Nome: Sítio do Ipê Amarelo
Localização: bairro Jaqueline, região norte
Tamanho: 66.666 m²

Nome: Chácara Santa Eulália
Localização: bairro São Bernardo, região norte
Tamanho: 49.147,18 m²

Nome: Clube do Progresso
Localização: bairro Braúnas, Pampulha
Tamanho: 34.981,37 m²

Nome: Clube Veredas
Localização: bairro Braúnas, Pampulha
Tamanho: 21.525 m²

Nome: Chácara Rancho Alegre
Localização: bairro Candelária, Venda Nova
Tamanho: 19.347 m²

Nome: Reserva da AMBEV
Localização: bairro Engenho Nogueira, região noroeste
Tamanho: 14.000 m²

Nome: Chácara "J"
Localização: bairro São João Batista, Venda Nova
Tamanho: 4.244 m²

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