Construção de megaempreendimento no Santa Tereza pode não sair do papel

Projeto ousado desagrada movimento de moradores e põe em xeque destino da Vila Dias, mas diretor da construtora PHV afirma que as obras serão executadas

por Marcelo Fraga 13/02/2014 16:08

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Cláudio Cunha
Terreno onde pode ser construído o empreendimento da PHV é ocupado pela Vila Dias e inclui as Torres Gêmeas do Santa Tereza (foto: Cláudio Cunha)
Parece ter virado novela o projeto de construção de uma torre de 350 metros de altura e 85 andares no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte. O empreendimento, orçado em R$ 1 bilhão, seria construído pela PHV Engenharia, e foi idealizado em 2012 pelo escritório de arquitetura FarKasVölGyi, mas, até hoje, não saiu do papel.

A área escolhida para as obras é onde se localiza atualmente a Vila Dias – comunidade que se instalou no local, de  forma irregular, desde 1948 –, em frente ao Boulevard Shopping, entre a av. dos Andradas e a rua Conselheiro Rocha. Nesse terreno também se encontram as chamadas Torres Gêmeas – dois prédios inacabados da extinta  construtora Jet Engenharia, onde viviam algumas famílias que fazem parte da vila.

Além de ser uma área ocupada, que demanda desapropriação, a construção da megatorre da PHV esbarra na classificação do bairro, e também da região, como Área de Diretrizes Especiais (ADE), definida pela Secretaria  Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe).

As ADEs são áreas que demandam, entre outras coisas, parâmetros urbanísticos diferenciados. No caso de Santa Tereza, não pode haver construções com mais de 15 metros de altura, conforme diz a Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000. Logo, a torre de 85 andares estaria inviabilizada. A expectativa da construtora era que o projeto Nova BH, divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em outubro de 2013, poderia alterar a lei de ocupação do solo no  local e tornar o projeto viável.

Divulgação
Perspectiva que inclui a megatorre de 85 andares e 350 metros, que seria a maior da América Latina (foto: Divulgação)


Desde a concepção da obra da PHV, no ano de 2012, a construtora já estava ciente de que a lei poderia ser alterada. "Quando pensamos o empreendimento, sabíamos que existia um projeto para alterar a lei de ocupação do solo, mas  a previsão era que tudo fosse resolvido até outubro de 2012", afirma Rogério Martins, diretor técnico da PHV.

Transcorridos 15 meses desde a previsão inicial de início das obras da torre, o estudo de viabilidade técnica do projeto Nova BH foi aprovado, em  janeiro deste ano, pelo Conselho Municipal de Política Urbana da capital, mas não trouxe em seu texto nada que favorecesse a implantação de uma edificação com altura superior a 15 metros.

Sem contar a viabilidade legal da obra, a possível construção da torre desagrada os moradores do Santa Tereza, que temem por uma descaracterização da região e por prejuízos. "O projeto é absurdo para a nossa realidade. Não  considera as características históricas e culturais do bairro e ignora a comunidade existente na Vila Dias", comenta  Karine Carneiro, membro do Movimento Salve Santa Tereza. Ela critica ainda a forma de divulgação do projeto, que foi anunciado sem que houvesse um diálogo com os moradores do bairro.

Para o advogado Luiz Fernando Vasconcelos, que defende os moradores da Vila Dias, é praticamente inevitável que  haja alguma alteração na vila: “O terreno é muito visado e está se valorizando cada dia mais. A pressão sobre a  comunidade é enorme”. Vasconcelos acredita que mesmo sem a construção da torre de 85 andares da PHV, outras  mudanças, como a construção de moradias do projeto Vila Viva, da PBH, podem acontecer.

Um exemplo de que mudanças são inevitáveis é que as famosas Torres Gêmeas já foram leiloadas, estão vazias, e o processo de desocupação do restante da área pode ser iniciado em breve. Segundo o advogado, há um terreno, pertencente a uma construtora, bem  próximo à Vila Dias, que ajudou na valorização da região e, ao mesmo tempo, aumentou a preocupação da  comunidade com possíveis desapropriações.

Quem reforça a tese de que realmente haverá mudanças na região é o diretor técnico da construtora PHV, Rogério  Martins: "Tenho certeza que o projeto vai sair do papel. Pode ser a torre de 85 andares, ou várias menores".

No momento, na Câmara de Vereadores de BH, existe apenas o Projeto de Lei 357, de 2013, que diz que "uma vez  estabelecido o perímetro da Área de Diretrizes Especiais - ADE, lei posterior não poderá reduzí-lo". Ou seja, não há nada que indique a possibilidade de se construir uma edificação com 350 metros de altura, o que seria a maior edificação da América Latina.

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