Projeto de lei quer criar vagão exclusivo para mulheres no metrô de BH

O vereador Léo Burguês, autor da proposta, teve a ideia de criar uma área específica para o gênero feminino no metrô, após receber um abaixo-assinado com milhares de assinaturas

por João Paulo Martins 13/03/2014 18:34

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Sidney Lopes/EM/D.A Press
As mulheres que se sentem desprotegidas poderão usar o vagão exclusivo no metrô de BH, caso o projeto seja aprovado (foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press)
Quando se fala em separação de gênero, o assunto é sempre polêmico. E no caso do transporte coletivo não é diferente. Os veículos que transportam dezenas ou centenas de pessoas acabam gerando situações de pânico para as mulheres, que são vítimas de assédio e até abuso sexual. Para tentar ajudar a minimizar esse problema, um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) quer criar um vagão exclusivo para o sexo feminino.

Em funcionamento no metrô do Rio de Janeiro desde 2006 e em Brasília desde julho de 2013, a ideia de se criar uma área específica para as mulheres, na verdade, é uma ferramenta paliativa, como diz o vereador Léo Burguês – autor do projeto de lei 893/2013 da CMBH: “Comecei a conversar com mulheres que utilizam esse tipo de transporte, e várias delas reafirmaram a necessidade de se criar um vagão em separado para elas”. De acordo com o parlamentar, a ideia da proposta surgiu após receber um abaixo-assinado com cerca de 10 mil assinaturas de mulheres, que relataram inúmeros casos de abuso sexual.

“A gente fica triste de ter que fazer um projeto de lei desses, porque acho que é algo relacionado à educação dos homens, de convívio social”, diz o vereador, que também é presidente da Câmara. Para ele, mesmo com a criação do vagão exclusivo, é preciso manter uma fiscalização rotineira, para que homens não invadam o espaço restrito das mulheres.

Mas, o que elas pensam dessa medida? A dirigente do Movimento Mulheres em Luta de Minas Gerais, Lívia Furtado, acredita que ações como essa são importantes: “Inclusive em outros estados, como São Paulo, a gente defende a criação de vagões exclusivos em trens e metrôs”. Ela também considera a medida uma solução imediatista, que deve ser complementada por outras ações que trazem segurança às usuárias do sistema de transporte coletivo. “Os locais de acesso ao metrô em BH são muito mal iluminados. Isso facilita a ação de maníacos ou estupradores”, completa.

Em nota enviada à Encontro, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) explica que vai cumprir todas as determinações legais que vierem a ser implantadas pela legislação, adequando a operação do metrô ao cumprimento das mesmas. “Desde o lançamento da proposta na Câmara, a CBTU acompanha a discussão sobre o assunto e aguarda o andamento natural do processo, certa de que todo benefício extensivo ao usuário do metrô será bem-vindo”, diz o texto.

Resta aguardar a aprovação do projeto, que ainda está na fase inicial de tramitação na CMBH. “É preciso deixar claro que as mulheres podem continuar usando os outros vagões normalmente”, lembra a dirigente do Movimento Mulheres em Luta, Lívia Furtado.

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