Criação da região metropolitana de Pouso Alegre ganha força

Apesar de o projeto de lei complementar que pretende criar a RMPA ser de 2013, só agora foi realizada uma audiência pública para discutir o tema, que ainda precisa ser votado em comissões e câmaras municipais

por Da redação com assessoria ALMG 09/06/2014 18:00

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Pollyanna Maliniak/ALMG/Divulgação
O deputado Adalclever Lopes acredita que a audiência foi o primeiro passo para a concretização da nova região metropolitana (foto: Pollyanna Maliniak/ALMG/Divulgação)
Minas Gerais pode ganhar uma nova região metropolitana. Atualmente, o estado conta com duas: a de Belo Horizonte, com 34 municípios e mais de 5 milhões de habitantes, e a do Vale do Aço, com quatro cidades e pouco menos de 500 mil moradores. De acordo com o Projeto de Lei Complementar 46/2013, do deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), a ideia é que sejam unidos os municípios de Pouso Alegre (que será o núcleo principal, mais populoso), Borda da Mata, Congonhal, Estiva e Santa Rita do Sapucaí, além de outras 42 localidades, que devem formar o colar metropolitano. A nova região, localizada no sul de Minas, vai envolver um conglomerado urbano que chega a quase 600 mil habitantes.

De acordo com a nossa Constituição Federal, os estados são responsáveis pela criação das regiões metropolitanas que são entendidas como "agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum".

Apesar de ser um projeto com quase um ano de existência, a criação da região metropolitana de Pouso Alegre, este mês, foi retomada, com a realização de uma audiência pública na cidade do sul de Minas, a pedido do deputado Paulo Lamac (PT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A aceitação do projeto pelos participantes da reunião – ele ainda aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG –, segundo seu idealizador, o deputado Adalclever Lopes, representa o "pontapé inicial" de um trabalho que demanda a união de todos os interessados. Para o parlamentar, a presença de vários prefeitos na audiência em Pouso Alegre demonstra grande interesse na proposta: "Com a nossa região metropolitana, vamos conquistar mais investimentos, inclusive federais, e teremos uma gestão ambiental integrada".

Antes de ser aprovada na assembleia mineira, a proposta ainda tem que ser apreciada pelas câmaras municipais das cidades envolvidas. O prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, principal interessado no projeto de lei, diz que ele é ousado, mas possível: "Uma região metropolitana supera qualquer associação de municípios. A sua formação fomentará o desenvolvimento de todo o entorno da nossa cidade".

A audiência pública terminou com a apresentação de requerimentos, que ainda serão apreciados pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, e que tratam da realização de novas reuniões, a serem feitas nas cidades que devem integrar a região metropolitana de Pouso Alegre.

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