Brasil pode ter idade mínima de deputados reduzida para 18 anos

Isso é o que diz um projeto de emenda à Consituição que está em pauta no Senado. Hoje, só podem concorrer às eleições, brasileiros a partir de 21 anos

por Marilia Coêlho - Agência Senado 16/06/2014 16:01

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Daniel Ferreira/CB/D.A Press
Caso seja aprovado o projeto, os jovens adultos poderão ingressar na carreira política (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
O Brasil pode passar ter deputados com idade a partir de 18 anos. Isso é o que consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Atualmente, a legislação brasileira permite apenas que os candidatos tenham no mínimo 21 anos. Dos 513 deputados federais eleitos na eleição de 2010, três estava com a idade mínima, quando foram diplomados: Alexandre Leite (DEM-SP), Hugo Motta (PMDB-PB) e Wilson Filho (PMDB-PB).

A proposta de mudaça já recebeu parecer favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Uma das justificativas para o projeto, segundo o autor, Flexa Ribeiro, é que exista uma ampliação do número de cidadãos aptos a participar do processo eleitoral, e isso "é uma tendência das democracias modernas e poderá levar a juventude a ter mais responsabilidade com as eleições". Para o senador, as eleições com candidaturas de jovens devem fortalecer a cultura política e a democracia em nosso país.

Para o relator, a proposta é oportuna. Cícero Lucena afirma que, na era da informação, os jovens têm muito mais esclarecimento e maturidade do que há algumas décadas. "Vale frisar que nossa juventude deve participar da política não apenas nas manifestações das ruas e nas redes sociais da internet, mas também de forma direta, por meio da possibilidade de eleição para os cargos de deputado", defende.

O senador também lembra a mudança recente instituída pelo novo Código Civil, que reduziu de 21 para 18 anos a idade para que o cidadão possa exercer o cargo de vereador. Para ele, não há razão para não permitir que exerça também o cargo de deputado.

Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC seguirá para votação no plenário, e em seguida, o texto deve ir para a Câmara dos Deputados.

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