Ruas com nomes repetidos confundem população

Você sabia que é possível pedir a um vereador para mudar o logradouro que tem nome igual a outros ou que gere confusão em sua localização?

por Da redação com Ascom/CMBH 07/07/2014 15:28

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Ascom CMBH/Divulgação
Para acabar com o problema da rua 2441, Gleydson Starling Lopes Silva acionou a Câmara Municipal de BH e conseguiu alterar o nome do logradouro (foto: Ascom CMBH/Divulgação)
Endereço era para ser como um código de DNA: cada um deveria ter o seu. Mas, para os moradores de centenas de ruas, praças, avenidas e becos de Belo Horizonte, este é um problema sério. Espalhados por toda a capital, há centenas de logradouros com o mesmo nome. Por exemplo, apenas com o nome da letra "A", existem mais de 40 ruas, becos e avenidas. Se forem computadas todas as outras 25 letras do alfabeto, o número de logradouros com o mesmo "nome" passa de algumas centenas.

Se a referência for o uso de número, a duplicidade é ainda maior: batizada com o nome de "Um" existem 47 ruas, avenidas ou becos. A lista é enorme, pois há logradouros com os mais variados números, alguns na casa do milhar, como, por exemplo, a rua "2441", localizada no bairro Paquetá, região da Pampulha.

O problema é tão sério que sites de busca de endereços georrefenciados, como o Google Maps, não conseguekm ajudar os usuários. Na busca por "rua A", em Belo Horizonte, aparece apenas uma indicação. O mesmo ocorre quando se faz a busca por "rua 1" ou "rua Um". Somente um nome aparece. O prejuízo fica para quem mora nas dezenas de logradouros que levam esses nomes, que existem no mundo real, mas não são reconhecidos no mundo virtual.

Esse problema já está em discussão na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Afinal, cabe ao vereador receber a solicitação da comunidade e apresentar o projeto de lei que passa a nomear um determinado logradouro da cidade. Foi o que aconteceu com a rua 2441, que, desde novembro do ano passado, tem outro nome: rua Gustavo Ladeira. Ao longo do ano, outros 29 endereços da capital foram batizados pela Câmara.

O administrador de empresas Gleydson Starling Lopes de Oliveira Silva, residente na rua que tinha nome de número, conta que isso lhe causava uma série de transtornos. "Em toda solicitação de endereço, quando nos referíamos à rua 2441, gerávamos dúvidas na pessoa. Ela sempre questionava, dizendo que queria saber o nome da rua, e não o número da minha residência", lembra.

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Só com o nome "Um", em BH, existem 47 ruas, avenidas ou becos (foto: Ascom CMBH/Divulgação)
Além de evitar o constrangimento de morar em uma rua com identificação provisória, Gleydson acredita que, com o nome oficial, a localização e a entrega de correspondências serão facilitadas. "Vai demorar um pouquinho até todos se acostumarem com o nome, até ser atualizado no GPS, por exemplo, mas a mudança atende plenamente à nossa demanda", afirma Gleydson. Ele explica que o pedido de outorga de um nome oficial para rua onde mora foi feita por e-mail e, em seguida, transformado em projeto de lei.

Porém, diferentemente dos outros projetos que tramitam pela Câmara Municipal, os que dão nomes a logradouros da capital têm uma tramitação mais simples. Assim que são apresentados, vão direto para a Comissão de Legislação e Justiça, em caráter conclusivo, isto é, não são submetidos a plenário. A decisão dos membros dessa comissão já pode validar o projeto.

Além de conceder um nome oficial à via pública que esteja com identificação provisória, os vereadores têm a competência de alterar as designações de ruas quando estas gerarem transtornos aos seus moradores, como nas situações em que mais de um logradouro tem o mesmo nome. A existência de uma rua homônima foi o que motivou os moradores da antiga rua Geraldo Costa, localizada entre as ruas Detetive Tadeu Eugênio e Gilson Gonçalves dos Santos, no bairro Independência, a solicitarem à Câmara Municipal a alteração do nome da via para Flor de Primavera, o que aconteceu em novembro de 2013.

De acordo com o relato que acompanha o abaixo-assinado encaminhado à Câmara Municipal pelos cidadãos favoráveis à mudança, a situação trazia problemas para os moradores, que se queixavam de receberem visitas ou mercadorias cujos destinatários não eram eles. Isso sem contar as correspondências e contas de água e luz que eram extraviadas porque iam para a outra rua com o mesmo nome.

Troca de nomes

Além dos nomes em duplicidade, são passíveis de alteração os logradouros que receberam o nome de alguém que foi condenado judicialmente por crime hediondo, ou por crime contra o estado democrático, a administração pública ou os direitos individuais. Para os logradouros cujo nome foi outorgado há menos de dez anos, basta que a solicitação de mudança seja enviada à Câmara. No caso de ruas, praças e avenidas cujo nome tenha sido dado há mais tempo, o procedimento é um pouco mais complexo, sendo necessária a apresentação de abaixo assinado com o apoio de pele menos 60% dos moradores do logradouro.

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