Você sabe o que faz um deputado estadual?

Fiscalizar aplicação de recursos e buscar benefícios para sua região são algumas das atribuições do parlamentar. Escolha bem na hora de votar

por Marcelo Fraga 25/09/2014 16:09

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Assembleia Legislativa/Divulgação
Esse parlamentar vai participar do processo de elaboração do orçamento do estado, fiscalizar a aplicação dos recursos (foto: Assembleia Legislativa/Divulgação)

O deputado estadual ou distrital é eleito pelo sistema proporcional para integrar a Assembleia Legislativa, o principal órgão do Poder Legislativo em cada estado - ou a Câmara Legislativa, no caso do Distrito Federal. As funções dos deputados estaduais equivalem às dos federais, mas com aplicação estadual. Ou seja, propor leis estaduais e fiscalizar a atuação do governador são as suas principais atribuições.

"Esse parlamentar vai participar do processo de elaboração do orçamento do estado. Pode fiscalizar a aplicação dos recursos e pressionar o governador para que de fato beneficie sua região, cidade, ou área do estado em que ele atua", observa o especialista em direito constitucional, Arlindo Fernandes.

Representatividade por estado


O número de parlamentares no estado, de acordo com a Constituição, corresponde ao triplo da representação na Câmara dos Deputados em Brasília, para os estados com até 12 representantes federais. Nas bancadas com mais de 12 deputados federais, os 36 primeiros seguem essa regra, de 3 para 1. A partir daí, cada deputado federal passa a equivaler a um estadual.

 

(Com Agência Senado)

 

Veja as atribuições do parlamentar

Últimas notícias

Comentários