A crise no futebol brasileiro tem solução?

Projetos, em análise pelo congresso nacional, visam melhorar a situação do esporte mais popular no país

09/10/2014 13:26

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Bruno Cantini/Clube Atlético Mineiro/Fotos Públicas
(foto: Bruno Cantini/Clube Atlético Mineiro/Fotos Públicas)

Crise. A palavra vem sendo usada repetidas vezes por atletas, dirigentes, jornalistas e outras pessoas ligadas ao futebol para definir a atual situação do esporte no país. Violência nos estádios, calendário extenso, público reduzido e dívidas milionárias dos clubes são alguns dos problemas que precisam ser superados. Diversos projetos de lei em tramitação no Senado Federal visam, segundo seus respectivos autores, garantir maior transparência e melhorar a relação entre atletas, clubes e a confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Este ano foram apresentados cinco projetos que podem provocar mudanças significativas no futebol brasileiro. Conheça alguns deles:

Dispensa de atleta
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O projeto de lei 109/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), visa alterar a chamada Lei Pelé, para introduzir a possibilidade da dispensa de atletas por justa causa. A proposta cita, ainda, o pagamento de indenização pelo atleta ao clube nesses casos. Hoje, o que vale para esses casos são as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fiscalização


Também figura na lista de propostas que tratam do funcionamento do futebol, o projeto 221/2014, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que submete a Confederação Brasileira de Futebol à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de uma enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo Senado Federal. O projeto obriga a CBF a encaminhar anualmente suas contas ao TCU. Também exige o envio de informações a outros órgãso fiscalizadores, como a Receita Federal.

Olheiros


O objetivo do projeto 259/2014 é regular a atuação dos observadores de atletas de futebol em formação. Criada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta pretende alterar a Lei Pelé para garantir aos jovens jogadores e às suas famílias mais segurança nas relações com os olheiros, ou quando participarem dos processos seletivos conhecidos como "peneiras".

Violência nos estádios


Apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em fevereiro deste ano, o projeto 28/2014 busca alterar o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos.

Reeleição de dirigentes


A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2012, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pretende eliminar a reeleição ilimitada de dirigentes e presidentes de clubes de futebol.

Para mais informações sobre os projetos citados na matéria, clique aqui e insira os dados correspondentes às propostas.

(com Agência Senado)

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