Projeto quer punir alunos que agridem professores

Uma pesquisa entrevistou mais de 14 mil docentes brasileiros e 12,5% disseram ter sofrido alguma forma de intimidação por parte de estudantes

21/10/2014 12:13

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Bruno Peres/CB/D.A Press
Projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados quer punição para alunos que agredirem professores verbalmente ou fisicamente (foto: Bruno Peres/CB/D.A Press)
O Brasil lidera o ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre aprendizagem. Foram entrevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, 14.291 docentes responderam às perguntas, além de 1.057 diretores de escolas. Quando questionados se já sofreram agressões verbais ou intimidação por parte de alunos, 12,5% dos professores brasileiros responderam que sim. O resultado coloca nosso país atrás de nações como Coreia do Sul, Malásia e Romênia – neles o índice chegou a zero.

Ainda de acordo com a pesquisa, os professores brasileiros que foram analisados declararam que era preciso gastar 20% do tempo em aula para manter a ordem da turma. Esse mesmo período, nos outros 34 países pesquisados, chega a 13%.

Com o objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7307/14, que prevê punição para estudantes que agredirem verbal ou fisicamente professores. Segundo o autor da proposta, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o combate à violência física e ao uso de drogas nas escolas deve ser feito por meio de leis proibitivas. "Muitas vezes, o estado só se preocupa em criar leis que protejam, que defendam; mas não, as crianças e adolescentes lá na sua vida adulta têm de saber que tudo o que fazem e que para toda ação há uma consequência", afirma o deputado.

Já a deputada Liliam Sá (Pros-RJ) é contra, e diz que é desnecessária uma lei para regular o assunto: "O projeto é redundante, apesar da boa intenção do legislador em relação às punições. As escolas já têm punição específica. Quando o aluno comete um ato infracional, ele é punido: a escola suspende, chama os pais e encaminha para o conselho tutelar".

Vítima

Em 2008, o professor Valério Mariano dos Santos foi agredido por um aluno. Ele acredita que a profissão deve ser respeitada pelo governo e pela sociedade. Do contrário, não haverá mais estímulo em trabalhar nas salas de aula. "A sociedade desvaloriza, o próprio governo desvaloriza, e não oferece ao professor condições mínimas de um trabalho decente na sala de aula. A estrutura física das escolas não oferece essa condição. A falta de comprometimento da família também contribui para esse prejuízo, para esse desamor", reclama o docente.

O Projeto de Lei 7307/14 prevê a suspensão e o encaminhamento para a Justiça, em casos graves, dos alunos que descumprirem as normas de conduta. O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

(com Agência Câmara)

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