Chácara Jardim América vira disputa entre moradores e construtora

O terreno localizado ao lado da avenida Barão Homem de Melo, na região oeste da capital, é uma lembrança da época em que o Jardim América era uma fazenda, e, agora, está envolvido numa disputa ambiental

por João Paulo Martins 07/11/2014 11:36

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Google Earth/Reprodução
A área verde de quase 21,5 mil m² fica dentro do Jardim América, e se tornou um objeto de disputa entre os moradores e uma construtora (foto: Google Earth/Reprodução)
Um terreno cheio de árvores em pleno bairro Jardim América, região oeste de Belo Horizonte, está virando uma verdadeira batalha "verde" entre moradores, construtora e prefeitura. A área, que fica ao lado da avenida Barão Homem de Melo, é um resquício da antiga fazenda que se situava na região. Ela possui 21.528,56 m², é uma propriedade particular, e foi cedida para uma empreiteira, mas um movimento foi criado no bairro para que ela seja transformada em parque ecológico. Uma ação no Facebook está chamando moradores e apoiadores a segurar um cartaz com os dizeres "#SALVE A CHÁCARA JARDIM AMÉRICA".

De acordo com João Batista, que é vizinho da área verde e um dos representantes do movimento popular, eles já parrticipam de todas as discussões do orçamento aprticipativo na regional oeste, e, em 2011, questionaram a destinação que seria dada ao terreno. "Em 2012, quando ficamos sabendo que a construtora teria solicitado à secretaria municipal do Meio Ambiente a liberação para construção na área, fizemos um abaixo-assinado, que levamos à prefeitura e ao Ministério Público [MP]", conta. Ao todo, foram recolhidas quase mil assinaturas.

Facebook/Criação do parque ecológico no Jardim América/Reprodução
Os moradores do Jardim América e da região estão se mobilizando no Facebook para chamar a atenção para a possível destruição da área verde (foto: Facebook/Criação do parque ecológico no Jardim América/Reprodução)


Além disso, segundo o morador, a Câmara Municipal chegou a acatar a proposta, que se transformou no Projeto de Lei 947, de 2014, de autoria do vereador Wagner Messias (Preto). Porém, após a escolha do relator, a proposta não deu prosseguimento na casa, e se encontra suspensa . "A prefeitura chegou a dizer que não havia nada decidido sobre o terreno. Até hoje a regional não procurou nosso movimento. Já tivemos duas audiências públicas na câmara e duas no Ministério Público, mas nada foi feito", diz João Batista.

A secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), em nota enviada à Encontro, explica que o conselho municipal de Meio Ambiente (Comam) já concedeu uma licença prévia, autorizando a construtora Masb a dar início à obras. "O empreendimento, da forma como está, atende a legislação municipal e há um ganho em área verde acima do que normalmente se pede na referida legislação, isto é, 30% do terreno ao invés de 15% como o habitual. Além disso, serão preservadas 416 árvores nesta área verde e suprimidas 275 para as edificações com o posterior plantio de 1.356 como compensação ambiental", diz o texto enviado pela SMMA.

O projeto da construtora Masb para a área compreende duas torres de 23 andares cada uma, chegando a 276 apartamentos e 552 vagas de garagem. Além disso, serão construídas 23 lojas no andar térreo do empreendimento. Como a situação se encontra em análise na Promotoria de Meio Ambiente do MP, e com decisão judicial para que seja dada continuidade ao licenciamento ambiental do terreno, para possível transformação em parque ecológico, nenhuma obra pode ser iniciada.

Encontro Digital
(foto: Encontro Digital)


A Masb, que adquiriu o direito de usufruir da área – já que por ser um inventário familiar ainda não finalizado, não pode ser vendida –, explica que 15% do terreno serão transformados em área pública e 12% revertidos para alargamento de calçadas, com preservação das árvores e formação de um parque linear. Ou seja, dos quase 21,6 mil m² atuais, 5.821,56 m² serão liberados para a comunidade.

"Além disso, em 15% da área do terreno será instituída uma reserva particular ecológica. O empreendimento atende a todos os parâmetros da lei de uso e ocupação do solo de Belo Horizonte, e diretrizes da secretaria de meio ambiente, BHTrans, Sudecap, Copasa, aecretaria adjunta de Regulação Urbana e secretaria de Planejamento Urbano, estando portanto, dentro da legalidade", explica a construtora, em nota enviada à redação.

Com relação à aquisição do terreno, o morador João Batista, que coordena o movimento pela criação do parque ecológico, faz uma denúncia: "A prefeitura disse que não tinha dinheiro para comprar a área, para transformar em reserva, por que valia R$ 130 milhões. Mas, na câmara, ficamos sabendo que, na verdade, o terreno é avaliado em cerca de R$ 32 milhões". De acordo com o movimento, eles tiveram acesso aos documentos da transferência para a construtora, por meio do portal da transparência, e, na verdade, fora realizada uma permuta entre as proprietárias e a Masb. A construtora teria dado R$ 1,6 milhão de entrada e os restantes R$ 28,8 milhões serão transformados em imóveis, a serem entregues após a finalização do empreendimento.

"Essa é a última área verde do território 1, da regional oeste, que compreende os bairros entre o Gutierrez e o Salgado Filho. O terreno faz parte da história da região", diz João Batista.

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