Despoluição da lagoa da Pampulha esbarra nas desapropriações

Já são oito processos judiciais que aguardam solução, e, junto com o atraso nas ligações residenciais de esgoto, estão atrapalhando as obras de limpeza do cartão postal de Belo Horizonte

03/12/2014 12:56

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Jair Amaral/EM/D.A Press
A limpeza da lagoa da Pampulha está parada, aguardando o fim do processo de canalização de todo o esgoto que chegam aos córregos de sua bacia hidrográfica (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A demora nos processos judiciais para desapropriação de terrenos foi apontada como o maior entrave à continuação das obras de despoluição e revitalização da lagoa da Pampulha, segundo discussão realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha, apresentou dados sobre o que já foi realizado até o momento nas obras de limpeza da lagoa. Segundo ele, dos 21 mil metros de interceptores de esgoto que deveriam ser implantados de acordo com o planejamento, só faltam 4,2 mil metros. Ele afirmou, ainda, que quase todas as obras de Belo Horizonte já foram concluídas e estariam faltando apenas 10% da região de Jacareí e 65% de Braúnas, que dizem respeito à cidade de Contagem.

Muitas das obras estariam paradas já há algum tempo devido a processos de desapropriação. Segundo Cunha, atualmente oito processos ainda estão na justiça, alguns desde 2013. Ele explicou que foi feita uma tentativa de negociação com os proprietários e, por não se alcançar um acordo, foi feito um decreto de utilidade pública da área e, assim, a desapropriação passa a depender de processos judiciais.

Já o secretário de Meio Ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro, afirmou que boa parte dos córregos do município já foram canalizados e que os esforços agora estão concentrados em ligar os esgotos das residências onde os interceptores foram construídos. Essa ligação depende de um trabalho de notificação e conscientização em cada casa. "Todos dizem que os moradores de baixa renda não desejam fazer a ligação por causa dos custos, mas isso é uma lenda. No bairro Tijuca, de residências simples, apenas 30 das 830 casas ainda não estão ligadas à rede de esgoto", explica. De acordo com ele, até o fim do ano todas as residências de Contagem próximas a interceptores capazes de receber seus esgotos serão notificadas.

Retirada de lixo

A fase de desassoreamento da lagoa da Pampulha foi concluída em outubro, com a retirada de 800 mil m³ de detritos, segundo José Lauro Nogueira, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Ele afirmou, ainda, que R$ 80 milhões estão reservados para manter esse trabalho, de modo que devem ser retirados 60 mil m³ de material da lagoa anualmente.

A próxima etapa do trabalho, segundo o representante da Sudecap, é limpar a água da lagoa. Esse trabalho ainda não começou porque a Copasa e a prefeitura avaliaram que não devem investir os R$ 30 milhões com essa finalidade enquanto não for concluído o trabalho de interceptação do esgoto. "Recentemente dos dois órgaos visitaram todos os pontos responsáveis pela contaminação, e o resultado ainda não é satisfatório. Não prosseguiremos até que a lagoa deixe de receber a contaminação", diz. Ele lembrou, ainda, que os atrasos nas obras se devem, principalmente, à demora no processo de licenciamento estadual.

O coordenador-geral do Projeto Manuelzão da UFMG, Marcus Vinicius Polignano, criticou as escolhas feitas para a revitalização da lagoa. Para ele, é preciso fazer um trabalho permanente de educação e conservação dos rios que compõem a bacia hidrográfica da Pampulha. "Tirar o assoreamento da lagoa é o mesmo que enxugar gelo, e canalizar rios só vai fazer com que o assoreamento aconteça ainda mais rapidamente. Temos que mudar a política pública de financiamento", critica. Ele salienta que a política do setor precisa ser menos imediatista e é necessário um programa de financiamento contínuo na bacia inteira.

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