Oposição critica veto de Dilma a rejuste do IRPF

Para os deputados, o governo estaria passando para o povo a "conta" da crise econômico vivida pelo país

23/01/2015 14:31

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Atualmente, quem recebe acima de R$ 1.787,77 deve pagar o Imposto de Renda. Se não houvesse o veto da presidente Dilma, o valor passaria para R$ 1.903,98 (foto: Pixabay)
Deputados da oposição criticaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para pessoa física que passaria a valer em 2015. A medida constava da Medida Provisória 656/14, que teve outros trechos vetados e foi publicada no Diário Oficial da União como a Lei 13.097/15.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o veto reflete a "sede de vingança" do governo, ao passar a conta da desarrumação da economia para o contribuinte. "O Executivo comete mais um abuso em cima do trabalhador que é essa não correção da tabela do imposto de renda pela inflação em 2014", afirma o parlamentar. Ele foi o autor da emenda que trazia o aumento de 6,5% na tabela do IRPF.

A inflação no ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 6,41%, perto do teto da meta do governo (6,5%). O corte no reajuste do Imposto de Renda, feito pela presidente, aconteceu um dia após o aumento de impostos sobre consumidores e empresas nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

O executivo justificou o veto dizendo que o reajuste levaria à renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem a estimativa do impacto orçamentário-financeiro. Pelo texto vetado, quem recebesse até R$ 1.903,98 ao mês estaria isento do imposto. Atualmente, a isenção é para quem ganha menos de R$ 1.787,77.

Para o deputado Mendonça Filho, a medida foi feita para aumentar a base de arrecadação do Imposto de Renda. "À medida que o governo corrige a tabela por um patamar inferior à inflação, ele amplia a base de arrecadação e tributa mais trabalhadores que eram isentos", reclama.

Já para o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, as medidas foram tomadas de acordo com a realidade brasileira e a economia é o foco dos debates do Congresso. "Um reajuste de 4,5%, conforme anunciou o ministro Pepe Vargas [da Secretaria de Relações Institucionais] não é pequeno, está dentro da retomada do crescimento da economia brasileira", afirma.

(com Agência Câmara)

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