Vereadores de BH querem acabar com verba indenizatória

Segundo o presidente da Câmara, Wellington Magalhães, a ideia é que os gastos indenizados sejam substituídos por licitações

30/01/2015 10:53

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Mila Milowski/CMBH/Divulgação
Após reunião na Câmara de BH, vereadores decidem acabar com a verba indenizatória, que, hoje, pode chegar a R$ 15 mil (foto: Mila Milowski/CMBH/Divulgação)
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a indenização de despesas ligadas ao exercício do mandato – como combustível, material de escritório, telefonia, informática, entre outras – pode estar com os dias contados. A mudança, decidida em conjunto pelos vereadores da casa, foi anunciada na terça-feira, dia 28 de janeiro, pelo presidente da CMBH, Wellington Magalhães (PTN). A chamada verba indenizatória será substituída pela licitação de itens que sejam necessários para o funcionamento dos gabinetes.

Atualmente, as regras para a utilização da verba indenizatória são estabelecidas pelo regimento da casa. Segundo Wellington Magalhães, a ideia, agora, é submeter a proposta à votação do plenário em fevereiro. O objetivo, segundo o parlamentar, é que as licitações passem a cobrir todas as despesas que, até então, foram indenizáveis. Atualmente, podem ser indenizados gastos de até R$ 15 mil por mês, desde que decorrentes do exercício do mandato. Entre eles, estão despesas com serviços postais, refeições, promoções de eventos, materiais de escritório e informática, além de divulgação parlamentar.

Os vereadores esperam que a mudança aumente a transparência dos gastos realizados pelos gabinetes. A licitação, além disso, pode conduzir a uma efetiva economia de recursos, em função da possibilidade de realização de compras em volumes maiores: "algumas itens devem sair mais baratos. Quando se compra um item e se compara o valor dele em quantidades maiores, a gente percebe que há abates no preço", comenta Magalhães.  Ainda segundo o presidente, a extinção da verba indenizatória é pioneira no país e pode servir de exemplo para outras casas legislativas brasileiras.

(com assessoria da CMBH)

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