Pracinhas brasileiros podem ser considerados heróis da pátria

Um projeto em análise no Senado quer a inclusão dos ex-combatentes do Brasil na Segunda Guerra Mundial no chamado Livro dos Heróis da Pátria, que já possui nomes como Zumbi dos Palmares e Tiradentes

09/02/2015 14:47

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Acervo Iconographia/Revista Fapes/Divulgação
Em 1944, 25 mil combatentes da Força Expedicionária Brasileira desembarcaram na Europa para enfrentar os nazistas na Segunda Guerra Mundial (foto: Acervo Iconographia/Revista Fapes/Divulgação)
Os marinheiros, soldados e aviadores brasileiros que combateram na Segunda Guerra Mundial, sobreviventes ou mortos, poderão ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, de acordo com projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS).  A legislação atual só permite a distinção a brasileiros mortos.

Em seu projeto (PLS 4/2015), Paim enfatiza a necessidade do devido reconhecimento aos ex-combatentes, que marcaram a participação do Brasil na "consolidação de uma ordem mundial democrática". Em 1944, mais de 25 mil brasileiros, apelidados de "pracinhas", da Força Expedicionária Brasileira (FEB), foram enviados a campanha na Itália, dos quais 459 morreram em ação.

A Lei 11.597/2007 estabelece que o Livro dos Heróis da Pátria se destina ao reconhecimento dos "brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo". O livro de páginas de aço – guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, em Brasília – foi inaugurado em 1989 com a inscrição do nome de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Além dele, dom Pedro I, Zumbi dos Palmares, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes e José de Anchieta são alguns dos outros personagens homenageados.

Para que um novo nome seja incluído no Livro dos Heróis da Pátria, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei. A legislação limitou o reconhecimento a brasileiros mortos em campo de batalha ou falecidos há mais de 50 anos. Por isso, a proposta de Paim objetiva modificar a Lei 11.597/2007, ampliando sua aplicabilidade para abranger também os sobreviventes de combates.

"Por questão de justiça histórica, entendemos que devem ser reconhecidos como heróis não apenas os mortos em combate ou em decorrência destes, mas também os sobreviventes", argumenta o senador.

O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

(com Agência Senado)

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