ANS suspende 70 planos de saúde

Além da proibição da comercialização dos produtos, as 11 operadoras suspensas pela agência terão de pagar multa, que pode chegar a R$ 100 mil

13/02/2015 10:58

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De acordo com a ANS, o Brasil possui mais de 50 milhões de usuários de planos de saúde (foto: Pixabay)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia a suspensão, a partir de 19 de fevereiro deste ano, da comercialização de 70 planos de saúde de 11 operadoras, devido a desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

Essa medida faz parte do programa Monitoramento da Garantia de Atendimento. Hoje, no Brasil, existem 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 21,4 milhões de planos exclusivamente odontológicos. Apesar da medida atual, de restrição de 70 planos, a ANS reativou outros 43, que haviam sido suspensos. "A redução do número de operadoras com planos suspensos pode ser entendida como resultado de medidas importantes adotadas pela ANS no que diz respeito à relação entre a operadora e seu usuário: a mediação de conflitos e a suspensão de planos estão mudando o comportamento do setor e colaborando para a qualificação da assistência prestada”, destaca Martha Oliveira, diretora-presidente substituta da ANS.

Desde o início do programa de monitoramento da agência, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 890 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Das 11 operadoras com planos suspensos neste ano, oito já tiveram problemas anteriores.

A ANS recebeu 13.921 reclamações entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2014. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da agência, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

"O beneficiário de um plano suspenso pela ANS não deve se preocupar. Sua assistência será mantida e tende a melhorar, pois a suspensão da comercialização é uma ação preventiva que, ao impedir o ingresso de novos beneficiários no plano, permite que a operadora melhore seus processos e volte a prestar a assistência adequada em tempo oportuno", explica José Carlos Abrahão, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Confira aqui a lista de planos suspensos.

(com Agência Brasil)

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