Casas noturnas poderão ser obrigadas a distribuir camisinhas

Isso é o que prevê uma proposta em tramitação na Câmara, e que quer conscientizar os frequentadores das boates sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis

02/03/2015 11:35

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O que você acha de ganhar camisinha ao entrar numa casa noturna? (foto: Divulgação)
Será que as boates são lugares em que se vai em busca de sexo casual? Pois isso é o que parece indicar um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), quer obrigar as casas noturnas com capacidade para mais de 500 pessoas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids, aos frequentadores.

A medida valeria para boates, danceterias, bailões e qualquer outro lugar que cobre ingresso e tenha espaço para dança.

Essa proposta já havia sido apresentando no Congresso em 1998 pelo ex-deputado Enio Bacci (RS). Naquela época, o parlamentar chamava a atenção para os perigos da Aids e da falta de informação sobre a doença. Mas, apesar de ter sido aprovada na comissão de Seguridade Social e Família, não chegou a ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto antigo foi arquivado com o fim da legislatura passada.

Na justificativa do projeto original, e que é mantida por Pompeo de Mattos, o ex-deputado Bacci argumenta que "principalmente nos momentos de descontração, de alegria de festas, é que as pessoas devem ser lembradas da necessidade de prevenção contra a Aids".

O projeto de lei ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(com Agência Câmara)

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