Intenção da PBH de criar "tropa de choque" na Guarda Municipal gera discussão

Vereadores se reuniram na Câmara de Belo Horizonte para discutir a ideia do prefeito em utilizar esses policiais na repressão a moradores de invasões

11/03/2015 10:44

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Cristina Horta/EM/D.A Press
Vereadores se reúnem para discutir ideia de Marcio Lacerda de criar uma espécie de 'tropa de choque' na Guarda Municipal (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
A intenção da prefeitura em criar um grupo especial na Guarda Municipal para atuar de forma preventiva e repressiva, aos moldes do batalhão de choque da Polícia Militar, foi debatida entre os vereadores em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da câmara Municipal de Belo Horizonte. Sem consenso para realização de audiência pública, requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT) e rejeitada pelos colegas, a comissão deliberou pelo envio de pedido de informações ao prefeito e ao comando da Guarda Municipal para esclarecer a medida.

Atuante junto aos movimentos de moradia em Belo Horizonte, Adriano Ventura explicou que, em reunião com vereadores e representantes da Guarda Municipal na última sexta-feira, o prefeito teria anunciado sua intenção de criar um grupo de choque para combater a resistência dos moradores durante processos de desocupação forçada. "Existe uma coisa chamada direito à cidade. A luta por moradia é uma reivindicação legítima. São ocupadas apenas áreas abandonadas", destaca o parlamentar, lamentando o que chamou de "criminalização dos movimentos sociais".

O presidente da comissão, vereador Leonardo Mattos (PV), se mostrou contrário ap pedido de audiência pública, entendendo que, como a medida em discussão não foi ainda implantada ou anunciada oficialmente por meio do Diário Oficial do Município, não haveria necessidade de se discutir junto à sociedade.

Pedido de informações

"O legislativo é muito pouco utilizado na construção das políticas públicas. Entendo que poderíamos, sim, debater as ideias antes de sua formatação final, exatamente para podermos colaborar para sua construção da melhor forma", diz o vereador Léo Burguês (PTdoB), votando, porém, contrariamente à audiência pública sobre as mudanças na Guarda Municipal.

Por sugestão de Daniel Nepomuceno (PSB), a comissão aprovou o envio de um pedido oficial de informações ao prefeito e ao comando da guarda, buscando esclarecer a real intenção de criação do grupo especial, como seria sua formação, qual o prazo previsto para isso e os objetivos da medida.

(com Assessoria da CMBH)

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