Construção de condomínio na mata do Planalto gera discussão

Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, moradores criticam liberação de área verde para empreendimento imobiliário

20/03/2015 11:09

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Google Earth/Reprodução
Uma construtora quer utilizar 115 m² da mata do Planalto para construção de oito prédios de 15 andares cada (foto: Google Earth/Reprodução)
Depois da polêmica com a chamada Chácara Jardim América, que está na mira de uma construtora, agora, a polêmica é a possibilidade de construção de um condomínio na mata do Planalto, na região norte de Belo Horizonte. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a questão, todos os participantes se mostraram contrários ao empreendimento. A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, ocorreu na noite da quinta-feira, dia 19 de março, no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, no bairro Planalto. O autor do requerimento para reunião foi o deputado Fred Costa (PEN).

A mata é composta por áreas particulares e pelo parque do Planalto. Parte dessa área verde, também conhecida como mata do Maciel, foi negociada pelo proprietário com as construtoras Direcional Engenharia, Rossi Residencial e Petiolare e poderá receber empreendimento residencial.

Segundo a construtora Rossi, o projeto abrange 115 mil m², onde pretende-se construir oito prédios de 15 andares cada, em um total de 752 unidades residenciais. A proposta da construtora é reservar 70% desse terreno para a criação de dois parques: um destinado aos moradores do condomínio e outro aberto ao público, em área que seria doada para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) já concedeu, em 28 de janeiro, a primeira licença prévia para a construção da obra imobiliária na mata. "O Comam votou a licença na calada da noite. O órgão está se mostrando verdadeiro devorador de área verde, e mais se parece a um cartel", critica a representante dos moradores.

Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução
Moradores do Planalto e vizinhos da área verde protestaram contra a expansão imobiliária que ameaça a mata (foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)


Magali Trindade disse que o Ministério Público já divulgou duas recomendações contrárias ao licenciamento prévio. "Mas a Prefeitura de Belo Horizonte não respeita a população da cidade. Ela só atende os empresários", acusa. Segundo ela, há cinco anos, moradores da região próxima à mata vêm lutando para a preservação da área.

Em audiência pública realizada em 2011, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os promotores Luciano Badini e Edson Rezende apresentaram um estudo técnico sobre os impactos ambientais da possível construção de um condomínio residencial de 760 apartamentos na mata o Planalto. O documento recomendou ao Comam a não concessão da licença prévia.

Para que as construtoras recebam a licença definitiva, ainda é preciso que o Comam aprove as licenças de operação e instalação.

O deputado Iran Barbosa (PMDB) disse que, para tentar resolver a questão, vai propor um projeto de lei declarando a mata do Planalto um terreno de utilidade pública estadual. "A finalidade é criar no local o parque estadual da Mata do Planalto e fazer a conservação da área", afirma. Segundo ele, no entanto, é preciso prosseguir com a mobilização da população contrária à construção do empreendimento. "Além de ser ameça ao meio ambiente, a obra seria uma ameaça a todos vocês", disse, referindo-se ao público presente no auditório.

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Moradores criaram uma página no Facebook para chamar a atenção para a preservação da mata do Planalto (foto: Facebook/Salveamatadoplanalto/Reprodução)


Para Iran Barbosa, Belo Horizonte se tornou "alvo forte" da especulação imobiliária. "O que acontece na mata do Planalto reflete uma tendência na cidade e se mostra preocupante", conclui.

Passeata

Antes da audiência pública, a Associação de Moradores do Planalto e Adjacências promoveu uma passeata na região. A presidente da associação, Magali Ferraz Trindade, explicou que o objetivo foi chamar a atenção para a preservação total da mata do Planalto. Ela contou que participaram cerca de 100 pessoas, entre vereadores, moradores de bairros próximos à mata e também representantes de associações de outros bairros.

Moradores dos bairros próximos à mata do Planalto criaram uma página no Facebook para mobilizar pessoas contrárias ao empreendimento e disseminar informações sobre a área.

(com assessoria da ALMG)

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