Deputados culpam falta de planejamento do governo pelo aumento na conta de luz

Por outro lado, representantes do governo defendem a política energética atual e negam risco de racionamento

27/03/2015 12:01

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Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados/Divulgação
Em reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputados criticam repasse do custo da geração de energia para os consumidores (foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados/Divulgação)
Em debate realizado na quinta-feira, dia 26 de março, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputados criticaram o aumento de tarifas energéticas e culparam falta de planejamento do governo federal por esse custo a mais para os consumidores. Por sua vez, gestores do governo defenderam ações adotadas pelo executivo.

Para Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, centro de estudos sobre o setor elétrico, é necessário que o governo prepare um programa de racionamento de energia com meta de redução de consumo, critérios de incentivo e ajustes contratuais. "Insisto na necessidade de uma discussão serena para preparar o racionamento, porque nem o doutor Hermes Chipp [diretor-geral do Operador Nacional do Sistema] pode calcular se o custo do racionamento será maior ou menor do que o custo para a população brasileira de se pagar a conta maior ao longo de 2015 e, talvez, 2016", diz o especialista.

Sales alerta que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, mesmo com a utilização completa do parque térmico brasileiro. Ele explica também que há preocupação com o suprimento de energia mesmo com baixa perspectiva de crescimento da economia: "O momento é muito grave, e para sair bem é indispensável uma liderança firme do governo e com participação ampla dos agentes".

Integrantes da Comissão de Minas e Energia, entre eles o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que é presidente da comissão, criticam a falta de planejamento e gestão do governo federal no setor elétrico. "O que estamos vendo é que há, nessa conta toda, um componente grande da falta de gerenciamento por parte do governo, e atraso em todas as obras", diz Rodrigo.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, as obras não estariam em atraso. "Santo Antônio e Jirau são divulgadas como estando em atraso, mas não é nossa compreensão. O que foi contratado está sendo cumprido", conta. De acordo com ele, as empresas anteciparam o início da geração de energia e venderam no mercado livre, mas acabaram não conseguindo cumprir o acordado pela falta de chuvas.

Para o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o governo privilegiou uma aproximação com a população em vez da segurança elétrica. "Está claro para mim que houve, no mínimo, falta de planejamento do governo federal, buscando aproximação com a população com a redução de energia e gerando bolha", critica o parlamentar.

Sem racionamento

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, afirma que não se deve decretar racionamento enquanto não houver sinalização de que não haverá garantia de geração de energia. "No ano passado, não decretamos racionamento e nem vamos decretar enquanto não houver sinalização que os recursos hídricos não são suficientes para atender a carga com, no mínimo 10% de vazão”, esclarece. Chipp completa dizsendo que o órgão espera o fim de abril, que é o início do período de secas, para fazer uma nova análise sobre o setor.

Ele também espera que as campanhas de conscientização pelo uso racional de energia tenham efeito e reduzam o consumo. Há previsão do ONS que o crescimento da demanda elétrica de 2015 em relação a 2014 se reduza de 3,2% para 1%, de acordo com análise que será finalizada em abril.

(com Agência Câmara)

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