Clubes de futebol poderão ser transformados em empresas

Isso será possível caso algumas emendas à chamada Medida Provisória do Futebol sejam aprovadas pelo Congresso Nacional

10/04/2015 12:54

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Bruno Cantini/Clube Atlético Mineiro/Divulgação
Caso sejam aprovadas as emendas, clubes como Atlético Mineiro e Cruzeiro poderão ser transformados em empresas e até negociar ações na bolsa (foto: Bruno Cantini/Clube Atlético Mineiro/Divulgação)
A Medida Provisória (MP) 671/2015, que renegocia as dívidas dos clubes em troca de contrapartidas, recebeu 181 emendas, que, agora, serão analisadas pela comissão mista. Senadores e deputados propõem a exclusão de algumas exigências impostas às agremiações que aderirem ao  Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), mas acrescentam outras. As emendas também favorecem a criação de clubes-empresa e tratam da punição de dirigentes.

Um dos pontos polêmicos da MP, a obrigatoriedade de investimento de parte das receitas dos clubes no futebol feminino, pode ser derrubada pelos parlamentares caso seja aprovada emenda deputado Danrlei de Deus (PSD-RS). O ex-goleiro do Grêmio e da seleção brasileira propõe que o investimento no futebol feminino e na formação de atletas seja opcional.

"O objetivo central da MP em questa%u0303o e%u0301 estabelecer uma gesta%u0303o eficiente aos clubes, o que dificultaria tendo essas duas novas obrigac%u0327o%u0303es, sendo de bom tom a possibilidade da escolha em um primeiro momento e ao longo da amortizac%u0327a%u0303o da di%u0301vida ser investido nas duas a%u0301reas", diz a justificativa apresentada pelo deputado.

Por sua vez, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi ministro do Esporte durante o governo Lula, apresentou emenda exigindo mais uma contrapartida dos clubes: a comercialização a preços populares de 10% do total de ingressos colocados à venda.

Outra mudança pode acontecer na limitação dos mandados dos dirigentes. O texto original da MP autoriza no máximo dois mandatos consecutivos de quatro anos. Mas, o deputado André Moura (PSC-SE) apresentou emenda para permitir que a fixação do período do mandato dos presidentes e demais cargos eletivos fique a critério dos clubes.

Clube S.A.

Outras emendas podem favorecer a criação de clubes-empresas no país. O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA), por exemplo, apresentou a possibilidade de enquadrar as agremiações de futebol em um regime especial tributário. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também criou uma proposta que abre a possibilidade de os clubes negociarem ações na bolsa de valores.

"A emenda que apresentamos tem por objetivo abrir a possibilidade para que entidades de prática desportiva de futebol possam formar sociedades civis nos termos do Código Civil e enfim se profissionalizar angariando recursos no mercado financeiro e gerando lucros aqueles que pertençam a tal sociedade", justifica a senadora.

A comissão mista encarregada de analisar as emendas deverá ser instalada no dia 15 de abril. Depois de aprovada pelo colegiado, a MP 671/2015 terá de passar por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo para tramitação da medida no Congresso Nacional se encerra 18 de maio.

(com Agência Senado)

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