Moradores de Confins reclamam de descaso na lagoa central da cidade

População também se diz insatisfeita com a falta de medidas compensatórias pela instalação do aeroporto internacional Tancredo Neves

16/04/2015 12:58

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Raíla Melo/ALMG/Divulgação
Em situação precária, lagoa central da cidade de Confins vira motivo de reclamação de moradores (foto: Raíla Melo/ALMG/Divulgação)
O descaso com as lagoas da cidade de Confins, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte, foi uma das principais reclamações de moradores presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira, dia 15 de abril. A reunião, solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB), foi realizada na Câmara Municipal de Confins.

Outra reclamação comum entre a comunidade diz respeito à falta de medidas compensatórias para o município devido à instalação e às obras de ampliação do aeroporto internacional Tancredo Neves. Muitos moradores associaram o assoreamento das lagoas da cidade ao aeroporto.

O presidente da Associação dos Moradores de Confins, João Lúcio Soutto Mayor Nogueira, diz que na época da construção do aeroporto, nos anos 1980, foi realizado um estudo para avaliar se haveria a contaminação das lagoas pela água pluvial que escoaria do empreendimento.

Segundo ele, foi detectado que isso poderia ocorrer caso não fosse construída uma barragem para desvio dessa água, o que nunca foi feito. "Isso significa que os leitos das duas lagoas foram contaminados. Além disso, houve duas cheias, em 1997 e 2012, que inundaram Confins e destruíram diversos locais e bens", conta. Ele reclama que, para que fossem definidas as medidas de compensação ambiental pelo aeroporto, nunca houve diálogo com a população do município.

Ainda de acordo com João Lúcio Nogueira, o assoreamento das lagoas foi causado ao longo de quase 30 anos. "De três anos para cá, quase não choveu, o que piorou muito a situação", completa. O líder comunitário conta que a prefeitura estava fazendo a limpeza e urbanização da lagoa central, localizada atrás da sede da Câmara Municipal, mas como foi multada, acabou paralisando o trabalho. Essa iniciativa, segundo ele, é um anseio da comunidade.

Outra situação relatada pelo morador é a falta de rede de esgoto no município. Segundo ele, há fossas em quase toda a cidade, o que contamina as águas do lençol freático por se tratar de uma região cárstica – terreno com rochas calcárias e grande quantidade de cavernas e grutas.

Raíla Melo/ALMG/Divulgação
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia de Minas foram até Confins ouvir a reclamação dos moradores (foto: Raíla Melo/ALMG/Divulgação)


Já o vereador de Confins, Aysser Lopes Daher, que demandou a reunião ao deputado Gustavo Valadares, destaca a relevância do aeroporto para a cidade por causa da geração de empregos e aumento da arrecadação do município. Apesar disso, ele enfatiza que a questão ambiental precisa ser tratada de modo mais efetivo.

Meio ambiente

Segundo o gestor da APA Carste Lagoa Santa, Ricardo de Magalhães Barbalho, o município foi autuado em R$ 2 milhões por causa da obra na lagoa central. "Entraram com máquinas na lagoa. Uma lagoa cárstica é muito sensível. Se entope o sumidouro, a cidade pode ser inundada", acrescenta. Ele explica que Confins fica totalmente dentro da APA e que não é contra o projeto urbanístico ao redor da lagoa, mas que tudo deve ser feito dentro da lei.

O vereador Cássio Soares (PSD), presidente da comissão, salienta que é importante pensar em medidas que possam compensar a cidade pela obra no aeroporto e propôem que a comissão acompanhe o caso. Ele anuncia que serão apresentados diversos requerimentos relativos às questões debatidas na reunião: para visita à secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fim de discutir os impactos ambientais e o assoreamento da lagoa central, bem como as condicionantes ambientais referentes às obras de ampliação do aeroporto, com a presença da APA Carste; e para pedido de providências ao prefeito de Confins para a limpeza das lagoas dos Mares, Central e Várzea Bonita.

Também serão apresentados pedidos de informações à Infraero sobre as obras de drenagem pluvial em torno do aeroporto; ao governo do estado sobre o licenciamento corretivo do aeroporto, sobretudo quanto à compensação ambiental e demais ações de preservação ambiental decorrentes; ao prefeito de Confins, a respeito da denúncia de retirada constante de água da lagoa central, por meio de carros-pipa, para uso nas obras de ampliação do aeroporto, bem como da autorização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para esse procedimento e a respeito do planejamento ambiental do município e dos projetos de preservação ambiental previstos e em andamento.

(com assessoria da ALMG)

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