Rótulos de produtos poderão deixar de informar sobre ingredientes transgênicos

Isso se o projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados passar também no Senado. A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida

29/04/2015 14:10

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De acordo com o deputado Domingos Sávio, 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos em suas composições (foto: Pixabay)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 28, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados, como óleo de soja, de milho, fubá e outros produtos derivados desses grãos.

O texto, que foi aprovado com 320 votos a 135 e ainda deve ser votada pelo Senado, disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

Luis Carlos Heinze diz que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. "Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro", comenta. Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul e na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica. A informação deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.

A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

Polêmica

A discussão sobre o tema foi intensa e não houve consenso entre os parlamentares, em especial entre os principais partidos da base aliada do governo, PT e PMDB. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. "É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?", questiona Molon.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), diz que o projeto é um retrocesso na legislação atual. "O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?", questiona. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembra que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos em sua composição e, dessa forma, toda a cadeia produtiva desses produtos, como carne e leite. "O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado", completa.

(com Agência Câmara)

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