Justiça paulista derruba liminar que impedia funcionamento do Uber

O aplicativo de carona remunerada está gerando polêmica no Brasil, já que é considerado uma concorrência 'desleal' pelos taxistas

05/05/2015 15:52

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Andrew Harrer/Uber/Reprodução
O aplicativo Uber conseguiu um resultado positivo na justiça de São Paulo, que revogou a liminar que impedia seu funcionamento no Brasil (foto: Andrew Harrer/Uber/Reprodução)
A justiça de São Paulo derrubou a liminar que proibia o funcionamento do aplicativo de carona remunerada Uber no país. A decisão libera o aplicativo e também sugere ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do estado, autor da ação, para que peça ao Ministério Público a instauração de inquérito civil.

Para o sindicato, os veículos cadastrados no aplicativo, que são carros particulares, não seguem as normas de identificação, vistoria, além de representarem concorrência desleal e infração à ordem econômica.

Na terça-feira, dia 28 de abril, a justiça havia concedido liminar, pela 12ª Vara Cível da Capital, determinando a suspensão do Uber, notificando as empresas Google, Apple, Microsoft e Samsung para que tirassem o aplicativo de suas lojas virtuais. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária era de R$ 100 mil, limitada a R$ 5 milhões.

A decisão do dia 4 de maio, da juíza Fernanda Gomes Camacho, revogando a liminar, relata que a Prefeitura de São Paulo já vem notificando e autuando o Uber, "indicando que o poder público está atuando na fiscalização do serviço, que afasta, em princípio, a urgência alegada".

(com Agência Brasil)

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