Especialista teme "explosão" de mortes se Estatuto do Desarmamento for alterado

Para o sociólogo, a lei atual não é suficiente para diminuir as mortes por arma de fogo, mas conseguiu estagnar os índices desse tipo de violência

14/05/2015 09:54

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Segundo o Mapa da Violência, em 2012, cinco pessoas morreram por hora no Brasil (foto: Pixabay)
Eventuais mudanças nas regras do Estatuto do Desarmamento com o intuito de flexibilizar a venda e o porte de armas poderão provocar a "explosão" do número de mortes no país, avalia o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo. Ele critica a proposta do Congresso Nacional de alterar a atual regra.

"Todos os especialistas e aqueles que não têm comprometimento com a indústria do armamento, que financiou a campanha de muitos parlamentares, têm convicção de que estimular o armamento da população irá resultar em uma chacina em nível nacional. Vai explodir o número de homicídios no Brasil", defende o especialista.

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para debater o Projeto de Lei (PL) 3.722/12, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munição. O projeto visa a alterar o Estatuto do Desarmamento que definiu critérios mais rigorosos para a comercialização de armas.

Segundo o Mapa da Violência, 42,4 mil pessoas morreram por arma de fogo no Brasil em 2012 – a cada hora, cinco pessoas morreram baleadas.

Para o autor do levantamento, essas mortes estão associadas diretamente ao total de armas em circulação no país. De 1980 até 2003, frisa o sociólogo, houve um aumento constante e sistemático desse tipo de morte, ciclo interrompido a partir de 2004, quando começou a valer o Estatuto do Desarmamento, aprovado no final de 2003.

"Essa queda se explica pelo desarmamento. Em 2004 e 2005 houve quedas. A partir de 2005, no entanto, houve uma estagnação do total de mortes e depois começou a aumentar levemente e, nos últimos anos, continuou aumentando. Se compararmos 2003, antes do estatuto, e 2012, as taxas são praticamente idênticas", explica Jacobo.

Segundo Jacobo, o Estatuto do Desarmamento não conseguiu manter a redução das mortes por arma de fogo no longo prazo, mas conseguiu estabilizar esse número, mesmo que em patamares elevados. "O estatuto é uma parte. Há uma série de reformas necessárias, como as do Código Processual, do Código Penal, das polícias e uma maior eficiência policial. O estatuto, pelo menos, provocou a estagnação, mas faltam muitas coisas por parte do poder público para podermos reduzir esse tipo de morte"

(com Agência Brasil)

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