Informação sobre raça ou cor poderá ser obrigatória nos registros do SUS

Isso faz parte de um Projeto de Lei que está sendo analisada na Câmara dos Deputados e que já foi aprovado numa comissão

09/06/2015 17:38

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Pixabay
Segundo explicações da relatora da proposta, a questão racial é importante para se ter o diagnóstico correto de doenças genéticas (foto: Pixabay)
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que inclui a descrição de cor, raça ou etnia nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora defendeu a aprovação do texto original, que previa a inclusão apenas dos quesitos raça e cor, mas decidiu apresentar um novo texto para incluir também a descrição das etnias.

“Fatores genéticos interferem, como no caso da doença falciforme, mas a situação social representa papel preponderante. A contribuição dos determinantes sociais na gênese e na progressão de doenças é inquestionável. E o SUS deve utilizar tais dados no direcionamento de suas prioridades”, disse Kokay.

“Para ampliar o alcance da proposição, julgo relevante acrescentar também o quesito etnia, a fim de permitir a coleta de informações detalhadas sobre a saúde da população indígena do País”, justificou.

Atualmente o quesito raça/cor já faz parte da identificação do usuário, mas a proposta faz com que os procedimentos, registrados pelo Sistema de Informação do Sistema único de Saúde (SUS), também tenham a identificação.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, se for aprovada e não houver oposição de deputados, ela seguirá direto para apreciação no Senado.

(com Agência Câmara)

Últimas notícias

Comentários