Ministro da Saúde critica decisões judiciais favorecendo tratamentos

Chioro reclama do dinheiro gasto com remédios em fase de teste, que seria um custo desnecessário

18/06/2015 14:42

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Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação
"Quando sou obrigado a comprar um medicamento em fase dois de teste na Itália com 400 mil dólares, o dinheiro vai fazer falta para centenas, para milhares de brasileiros", diz Arthur Chioro (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação)
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, criticou, em simpósio na Câmara dos Deputados, o que chamou de "judicialização" da saúde no Brasil – ou seja, a obrigação, determinada pela justiça, de o governo arcar com tratamentos em fase de teste para determinado paciente, deixando de investir o dinheiro de forma mais abrangente para a população. Só em 2015, a expectativa é que a justiça determine o gasto de R$ 900 milhões com esses tratamentos.

"Não estou questionando o direito de cada brasileiro ir à justiça garantir o seu acesso. Estou me insurgindo contra a utilização do poder judiciário para transformar o nosso país em uma plataforma para lançamento de medicamentos, insumos, órteses e próteses sem nenhum critério, produzindo profundas iniquidades no acesso da população à saúde. Quando sou obrigado a comprar um medicamento em fase dois de teste na Itália com 400 mil dólares, o dinheiro vai fazer falta para centenas, para milhares de brasileiros que dependem daquele recurso. Isso é profundamente desorganizador. É o poder judiciário determinando como o executivo vai utilizar seu orçamento", critica o ministro.

Subfinanciamento

Segundo Arthut Chioro, o gasto público no Brasil com saúde em 2010 foi de 483 dólares por habitante no ano. Na Argentina, esse gasto foi de 829 dólares. Na Inglaterra, 2.895 dólares. Ele aproveita para criticar o fim da CPMF, contribuição destinada unicamente a financiar a saúde, extinta pelo Congresso em 2007.

Em resposta a parlamentares, Arthur Chioro reconheceu que o subfinanciamento é um problema da saúde brasileira. No entanto, diz que a discussão deve se centrar em como gastar melhor, com a valorização dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

(com Agência Câmara)

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