Burocracia atrasa liberação de remédios à base de maconha, segundo cientistas

Eles mostram que faltam alterar regulamentações para que o acesso ao canabidiol e a outras substâncias medicinais provenientes da maconha seja facilitado

06/07/2015 13:22

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Anvisa/Divulgação
Para cientista, uso no Brasil esbarra em falta de regulamentação e de conhecimento de órgãos de classe (foto: Anvisa/Divulgação)
Deixar de fornecer remédios à base de substâncias derivadas da maconha é uma crueldade contra pacientes que têm doenças crônicas. A opinião é do neurocientista Sidarta Ribeiro, um dos mais importantes pesquisadores da área, professor e diretor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a maconha é utilizada em vários países para alívio da dor e do sofrimento, mas no Brasil, o uso esbarra em falta de regulamentação e de conhecimento de órgãos de classe, que dificultam o tratamento.

“Qual a justificativa para um paciente com câncer terminal, que está morrendo de dor, não ser medicado? Ao não aceitar o uso de remédios da planta, a Medicina brasileira vai ficando para trás", afirma Ribeiro.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só permite a importação de uma única substância da maconha das mais de 80 existentes: o canabidiol, com base nos pedidos médicos. Dessa forma, restringe o uso da própria substância por não fazer controle de qualidade e por não regular a produção nacional, que poderia baixar custos. Segundo a organização Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal, as doses importadas chegam a custar entre R$ 1,5 mil e R$ 15 mil.

"O medicamento que estamos importando é vendido fora do Brasil como suplemento alimentar, ou seja, não tem controle farmacológico nacional sobre ele e não sabemos efetivamente o que estamos utilizando, temos que nos basear na boa fé", relata o médico Ricardo Ferreira, especialista em coluna, que tem feito uso do canabidiol com sucesso, em pacientes crônicos. Ele defende que a Anvisa crie regras para controle da produção e também para os clubes de autocultivo.

Na Medicina, outra mudança recomendada pelos especialistas para facilitar o acesso a tratamentos com medicamentos à base de substâncias da maconha é a flexibilização de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2014, que só permite o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia e que não respondem ao tratamento convencional.

"Não há comprovação científica suficiente para que o CFM reconheça esse fármaco como eficiente", alega o conselheiro da entidade, Salomão Rodrigues. Ele diz ainda que há possibilidade de substâncias presentes na maconha, como o tetra-hidrocanabinol (THC), provocarem efeitos psicóticos.

Maconha no Brasil

Para o cientista Elisaldo Carlini, um mais respeitados pesquisadores de drogas no Brasil, há 62 anos, o que atrasa o uso da maconha medicinal no país são mitos e preconceitos, incluindo aqueles de fundo racista. "O preconceito racial nesse país chega a tal ponto que hoje preconceito se alimenta de preconceito", afirma o pesquisador. "E preciso mais pressão popular para o Brasil usar algo que o mundo já usa", acrescenta.

Para autorizar o plantio de maconha para pesquisa e para o uso medicinal, a Anvisa pretende montar um grupo de trabalho e elaborar uma regulamentação específica, com a participação de órgãos de governo, como a Polícia Federal, além de pesquisadores. "Pretende-se ainda ampliar a participação após a evolução das atividades, que se encontram na fase inicial, por meio de convites a outros órgãos e instituições", informa a agência em nota enviada à Agência Brasil.

Em relação ao uso de medicamentos com substâncias da cannabis, a agência explica que analisa pedido para autorizar o uso de remédios à base de canabidiol e THC, mas não esclarece se os remédios serão com a substância in natura ou sintética, que é feita em laboratório.

(com Agência Brasil)

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