Senadores dizem que MP do Futebol não traz tantos avanços

Os parlamentares elogiam a capacidade do projeto em regularizar a questão financeira dos clubes, mas lembram que a estrutura do esporte no Brasil ainda precisa ser modificada

14/07/2015 12:51

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Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação
"Esse projeto vem para moralizar o futebol brasileiro. Não há nenhum favor do governo", afirma o senador Zeze Perrella, que é relator da MP do Futebol (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação)
Os senadores aprovaram, na noite da segunda-feira, dia 13, a Medida Provisória (MP) 671/2015, chamada de MP do Futebol. A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara (PLV 10/2015), que segue, agora, para sanção da presidente Dilma Rousseff. No entendimento da maioria dos senadores, os avanços promovidos pela norma ainda são poucos, porém alteram pontos importantes da gestão do futebol brasileiro.

O relator-revisor do projeto, senador Zeze Perrella (PDT-MG), negou que o governo vá promover uma anistia das dívidas dos clubes de futebol. Segundo ele, a maioria dessas dívidas trabalhistas e tributárias foram feitas em gestões anteriores aos atuais presidentes e não serão anistiadas, mas sim renegociadas, com prazo de até 240 meses para pagamento e com correção pela taxa Selic.

"Esse projeto vem para moralizar o futebol brasileiro. Não há nenhum favor do governo. Hoje começa uma nova etapa do futebol brasileiro, sobretudo de responsabilidade", afirma Zeze Perrella.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o futebol é um patrimônio do povo brasileiro e nunca esteve em situação tão crítica como a atual. Ele lembra o fato de que o Campeonato Brasileiro de Futebol está em 31º lugar no mundo em média de público nos estádios, atrás de campeonatos em países como Austrália e Ucrânia.

Randolfe afirma que o futebol no país está “no fundo do poço”, e diz que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem estrutura “carcomida e arcaica”, e que o esporte merece dirigentes mais dignos. Mesmo tendo sofrido modificações na Câmara por pressão da chamada Bancada da Bola, pontua Randolfe, a medida avança em pontos importantes como o “fair play financeiro”.

O senador também elogia o empenho em prol do futebol no país do movimento de jogadores Bom Senso FC e afirma que o projeto avança em critérios democráticos e de transparência, na participação dos atletas nos conselhos técnicos das competições e nos instrumentos de responsabilização de dirigentes por gestão temerária.

Pode melhorar

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reconhece que o projeto aprovado “poderia ser melhor” mas, mesmo assim, traz aperfeiçoamentos como regras de transparência, punição de dirigentes por gestão temerária e criação da chamada Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut).

"Mas ainda não é o suficiente. Nós vamos continuar essa luta", afirma Lídice ao lembrar que a CBI da CBF será instalada nesta terça-feira (13) no Senado e poderá culminar em outras alterações legislativas futuramente.

Profut

Poderão aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) entidades desportivas profissionais de futebol (clubes, ligas e federações). A fiscalização ficará a cargo do Comitê Executivo do Profut (Cefut), criado no âmbito do Ministério do Esporte, integrado por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Podem apresentar denúncias entidades desportivas, atletas profissionais, associações de atletas, associações de empregados de entidades desportivas e o Ministério do Trabalho.

(com Agência Senado)

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