Professores podem ser punidos pelo ensino de política nas salas de aula

Projeto quer tornar crime o chamado 'assédio ideológico', que estaria sendo cometido pelos educadores ao tratar de questões políticas e partidárias dentro das escolas

por Vinícius Andrade 08/08/2015 09:23

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O autor o polêmico projeto de lei acusa o PT de tentar passar sua ideologia aos alunos, por meio de um documento chamando 'Caderno de Teses' (foto: Pixabay)
O Projeto de Lei do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, já tem gerado polêmica antes mesmo de ser votado. A proposta quer tornar crime o "assédio ideológico" em ambiente escolar. Dessa forma, professores ficariam proibidos de influenciar os alunos a adotarem determinado posicionamento político ou partidário. Se o estudante se sentir constrangido pelo educador, está prevista pena de detenção de três meses a um ano e multa, com possibilidade de aumento da punição.

O PL 1411/2015 pede alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que o aluno possa apresentar posicionamentos políticos de forma espontânea, sem influência de terceiros. O projeto também propõe alterações no Código Penal para incluir o assédio moral como crime, independentemente de quem for o agente.

Segundo o deputado Marinho, muitos educadores têm desrespeitado os direitos dos alunos ao tentar impor ideologias a partir de convicções e experiências pessoais. "Têm-se observado inúmeros casos de jovens que são doutrinados, muitas vezes com argumentos falhos e dados inventados, com o único objetivo de arregimentar indivíduos para compor os movimentos de apoio a essas doutrinas", diz o texto da justificativa do projeto. O autor da proposta também acusa o PT de espalhar essa forma de assédio por meio de um documento denominado "Caderno de Teses".

Para o cientista político Malco Camargos, a proposta do deputado é uma afronta à liberdade de expressão. "A sala de aula não é lugar de conversão, mas é lugar de debate. Cabe a cada um receber a informação, filtrá-la e discuti-la. Isso deve ser preservado em toda e qualquer circunstância", destaca o especialista.

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