Vai viajar? Não esqueça de ligar os faróis

Projeto de lei que obriga o uso de farol baixo nas rodovias brasileiras, mesmo durante o dia, é aprovado na Câmara dos Deputados

por Vinícius Andrade 31/08/2015 16:25

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Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
O projeto de lei que obriga os veículos a circularem com os faróis acesos mesmo durante o dia, nas rodovias brasileiras, agora, só precisa ser aprovado no Senado (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O que antes era apenas um conselho, passará a ser, em breve, uma obrigação. Trata-se do uso do farol baixo por veículos que circulam também durante o dia nas rodovias brasileiras. A norma, proposta pelo Projeto de Lei 5070, de 2013, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada por todas as comissões da Câmara, de forma conclusiva, e, agora, seguirá para revisão do Senado. O descumprimento da regra será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85.

De acordo com a justificativa da proposta, "os designs modernos dos veículos e as novas cores utilizadas vem contribuindo para ofuscá-los no meio ambiente mesmo durante o dia". O farol baixo já era uma orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas, segundo Rubens Bueno, ela não vinha sendo seguida pelos motoristas. "É notório, para quem utiliza as rodovias, que são raros os veículos que trafegam com os faróis baixos acesos durante o dia, ou seja, praticamente ninguém segue a relevante recomendação do Contran", diz parte da justificativa do projeto de lei.

Para José Aparecido Ribeiro, presidente do Conselho de Mobilidade Urbana da Associação Comercial de Minas Gerais, a medida pode ser eficaz. "É um projeto coerente. Com os faróis acesos nas rodovias, as pessoas ficam mais alertas e conseguem enxergar os carros mais distantes", aponta o especialista em trânsito. O uso de faróis baixos durante o dia já é obrigatório em túneis.

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