OAB reconhece Luiz Gama como advogado, após 133 anos de sua morte

O grande abolicionista baiano não pôde frequentar a faculdade de Direito, por ser negro, mas conseguiu adquirir os conhecimentos necessários para praticar a advocacia e libertar centenas de escravos

por Da redação 04/11/2015 08:43

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Luiz Gonzaga de Pinto Gama foi proibido de frequentar a faculdade de Direito por ser negro, mas estudou sozinho e conseguiu advogar, libertando mais de 500 escravos (foto: Noticiasaominuto.com.br/DR/Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou na noite de terça-feira, dia 3 de novembro, Luiz Gonzaga de Pinto Gama, reconhecendo-o como advogado. "Há 133 anos, faleceu Luiz Gama e, após esse período, temos a oportunidade de reescrever a história. Ao apóstolo negro da Abolição, pelos seus relevantes serviços prestados junto aos tribunais na libertação dos escravos, a OAB nacional e de São Paulo concedem a ele o título de advogado", diz o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em cerimônia realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

O baiano Luiz Gama nasceu em 1830, filho de um português com Luiza Mahin, negra livre que participou de insurreições de escravos. Gama foi para o Rio de Janeiro aos 10 anos, após ser vendido pelo pai para pagar uma dívida. Sete anos depois, ele conseguiu a libertação e se transformou em um dos maiores líderes abolicionistas. Em 1869, ao lado de Rui Barbosa, fundou o jornal Radical Paulistano.

Em 1850, Gama tentou frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, hoje da Universidade de São Paulo, mas foi impedido por ser negro. Porém, ele frequentou as aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que atuasse na defesa jurídica de negros escravos.

Seu tataraneto, Benemar França, 68 anos, recebeu a homenagem em nome de Luiz Gama. "Trata-se de uma reparação histórica e do reconhecimento da sua atuação jurídica para a qual foi proibido de se graduar. Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou pela liberdade, igualdade e respeito", diz o presidente da OAB.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Luiz de Almeida, lembra que a homenagem é inédita "para alguém que recebe o título de advogado pós-morte não sendo formado em Direito".

"Luiz Gama não é apenas importante para a história da comunidade negra brasileira, é, também, para que entendamos dois movimentos fundamentais para a formação social brasileira e entender para onde caminha o país. Ele está ligado tanto ao movimento abolicionista, ou seja, a luta contra a escravidão, como à formação da república", explicz o professor. "Neste momento, resgatar a figura de Luiz Gama, é resgatar também a esperança na construção de um país melhor, de um mundo mais justo e também da luta antirracista", acrescenta.

Para o tataraneto do abolicionista, a homenagem "é um resgate ao trabalho que Luiz Gama fez na sua luta para libertar escravos". Ele lembra que o tataravô estudou por conta própria em bibliotecas. Apesar de ser rejeitado pela Faculdade de Direito, segundo Benemar, Luiz Gama "conseguiu ser rábula, ou seja, tinha um documento que o liberava para trabalhar como advogado, só que sem diploma". Nessa condição, ele libertou mais de 500 escravos, conta.

(com Agência Brasil)

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