Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular

A proposta elimina a tarifa sobre ligação feita em áreas diferentes da qual foi registrado o contrato de telefonia

por Da redação 11/11/2015 14:50

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Pixabay
Se for aprovado na Câmara, projeto vai acabar com a cobrança de roaming pelas empresas de telefonia celular (foto: Pixabay)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta, dia 11 de novembro, projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defende a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. "Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de  medidas como a proposta aprovada hoje", afirma o parlamentar.

Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.

O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

(com Portal EBC e Agência Senado)

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