Comissão da Câmara aprova sinalização de radares no asfalto

Projeto quer a indicação do sistema de controle de velocidade também na via, como forma de 'educar' motoristas

por Da redação 17/11/2015 12:17

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Euler Junior/EM/D.A Press
De acordo com proposta que tramita na Câmara dos Deputados, vias com radar terão de indicar a presença do equipamento por meio de sinalização no asfalto (foto: Euler Junior/EM/D.A Press)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatório o uso de sinalização horizontal (no asfalto) em vias que possuam equipamentos fixos de fiscalização de velocidade.

Esse tipo de indicação deve utilizar linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das pistas. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 436/15, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), e ao PL 536/15, apensado, do deputado William Woo (PV-SP).

Major Olimpio acrescenta que a medida deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O substitutivo também prevê que a sinalização de trânsito horizontal deverá ter a textura de sua superfície semelhante à do asfalto não sinalizado.

Galli, autor do projeto, afirma que os radares devem ter caráter educativo e preventivo e, para tanto, precisam ter uma sinalização adequada para que o motorista possa ser devidamente orientado. Além disso, o parlamentar argumenta que muitas vezes são utilizadas tintas impróprias no chão das vias, causando riscos aos motociclistas. "A simples modificação da tinta utilizada para a sinalização asfáltica seria bastante para reduzir os perigos aos quais todos os motociclistas estão expostos", reforça.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e se for aprovada sem ressalvas, será encaminhada para o Senado.

(com Agência Câmara)

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