Desastre em Mariana: especialista da ONU pede 'acesso urgente' à água segura para consumo

Relator especial das Nações Unidas esteve no local da tragédia e pede que o governo garanta não só o acesso ao recurso natural, mas também o acesso da população à informação

por Encontro Digital 09/12/2015 13:13

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Fred Loureiro/Secom ES/Divulgação
Os rejeitos provenientes da barragem que se rompeu em Bento Rodrigues (MG) deixaram a água do rio Doce imprópria para consumo humano (foto: Fred Loureiro/Secom ES/Divulgação)
O relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água segura e ao saneamento básico, Léo Heller, instou o governo brasileiro, na terça-feira, dia 8 de dezembro, a assegurar o acesso à água segura e ao saneamento às pessoas afetadas pela tragédia do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana.

"Mais de um mês após o evento, centenas de milhares de pessoas dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ainda sofrem com interrupções no abastecimento de água", alerta o especialista.

"Como medida de emergência, as autoridades públicas vêm distribuindo água em alguns pontos, e as empresas de mineração têm levado água engarrafada às áreas afetadas. No entanto, várias pessoas continuam expressando sua insatisfação com a distribuição de água, julgada insuficiente e desorganizada", acrescenta o relator. Léo Heller diz ainda que o rio Doce é a fonte principal de água na região e que a atual turbidez elevada de suas águas resulta em baixo desempenho do tratamento das suas águas.

Relatos têm apontado que as pessoas têm sido obrigadas a ficar em filas durante horas para conseguir pequenas quantidades de água, que são insuficientes para manter práticas adequadas de saneamento e de higiene. Além disso, ele observa que pessoas idosas ou com deficiências não têm recebido um acesso prioritário.

"O descontentamento geral vem aumentando devido à má gestão dessa crise no abastecimento de água, que já gerou algumas situações violentas e pode levar a mais agitação ainda", alerta o especialista.

"Relembro ao governo brasileiro que a lei internacional dos direitos humanos estabelece que o estado tem a obrigação de intervir em situações como esta, proporcionando acesso à água segura e suficiente, bem como a alternativas para o saneamento básico", enfatiza Heller.

"Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades", diz o relator. "É um elemento essencial dos direitos humanos à água e ao saneamento receber acesso à informação relativa à segurança da água", adiciona.

O especialista da ONU observou que algumas análises da água e dos sedimentos do rio Doce revelaram níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis.

"Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução", diz Heller. "O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento", conclui o relator da ONU.

(com Agência ONU)

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