Rendimento do cônjuge não precisa ser informado no IRPF 2016

Segundo a Receita Federal, esse dado já será acessado ao informar o CPF do companheiro ou companheira

por Encontro Digital 24/02/2016 18:10

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Receita Federal/Reprodução
Entre as mudanças no programa de declaração do IRPF em 2016, destaque para a seção relativa aos cônjuges, que não mais precisam ter os rendimentos declarados (foto: Receita Federal/Reprodução)
Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015.

Bastará informar o CPF do marido ou mulher, uma vez que a Receita Federal tem acesso às demais informações em seu banco de dados.

Este ano, médicos, psicólogos, advogados, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham como autônomos, terão de preencher um campo informando seu registro profissional. Haverá espaço também para que informem, mês a mês, o rendimento obtido com cada paciente ou cliente.

A Receita explica que os contribuintes terão de incluir na declaração o CPF dos dependentes a partir de 14 anos. A obrigatoriedade, antes, abarcava os dependentes com 16 anos ou mais, mas uma instrução normativa alterou a regra no início deste ano.

O campo da declaração reservado a quem sofre de moléstia grave também foi alterado. Este ano, o contribuinte terá a opção de informar o valor da contribuição previdenciária no mesmo campo destinado à doença.

"Esse contribuinte tem o direito de deduzir. Antes, ele tinha de colocar a contribuição previdenciária nos rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas", explica Andréa Marinho Guimarães, supervisora técnica do programa gerador de declarações.

Para simplificar o uso do programa, a Receita Federal substituiu as opções "Gravar declaração" e "Transmitir declaração" pelo ícone único "Entregar declaração". Segundo Andréa Guimarães, as etapas prévias à transmissão continuarão acontecendo.

"O programa faz todo o passo a passo: verifica pendências e grava. A gente apenas juntou para facilitar a entrega", diz. Haverá, por fim, um campo separado para que contribuintes informem, mês a mês, os rendimentos provenientes de aluguéis.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano, cresceu o volume de dados que serão importados da declaração do exercício anterior. Adir explicou que os contribuintes verão automaticamente preenchidos os campos com o CNPJ das fontes pagadoras. "A ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida com base nas informações do ano anterior", afirma.

De acordo com Adir, este ano a estimativa é que 28,5 milhões de declarações de IRPF serão entregues, ante 27,8 milhões no ano passado. A partir de 1° de março, os contribuintes passam a ter acesso também aos aplicativos móveis para preenchimento e entrega da declaração. O prazo final para envio é 29 de abril. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, em 2015, a partir de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

(com Agência Brasil)

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