Deputados têm até hoje para trocar de partido

O prazo diz respeito à 'brecha' na Constituição, que permite a saída de um partido sem que haja punição

por Encontro Digital 18/03/2016 09:31

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Valter Campanato/Agência Brasil/Divulgação
Aproveitando a "brecha" para troca de partido, nos últimos 30 dias, 63 deputados federais deixaram suas legendas e mudaram para outra (foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Divulgação)
Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato, e essa alteração só é válida até esta sexta, dia 18 de março. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara Federal. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da república não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

Dos partidos com representação na casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB.

"Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um só deputado, esse deputado serei eu", diz. "Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comissões. Não vai atrapalhar nada", completa.

A peculiaridade comprova a opinião de especialistas. O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. "Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública".

Ao mesmo tempo, Márcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. "Os pequenos partidos têm dificuldade de manter os quadros porque são apenas uma passagem, não estão indo com o fim de construir um partido. Diversos são os políticos que vão pulando de partido em partido", explica.

(com Agência Brasil)

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