Liminar do STJ suspende temporariamente inquérito sobre as causas da tragédia de Mariana

O inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais está pronto desde fevereiro e aguarda análise da justiça

por Encontro Digital 23/03/2016 12:55

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Antonio Cruz/Agência Brasil/Divulgação
Apesar de estar pronto, inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais sobre as causas do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ainda aguarda análise da justiça (foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Divulgação)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que apurou as responsabilidades no rompimento da barragem de detritos de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), ocorrida em novembro do ano passado. A suspensão vale até que a justiça decida o conflito de competência e estabeleça se o caso vai para a esfera federal ou se fica na esfera estadual.

Concluído em fevereiro, o inquérito indiciou e pediu a prisão preventiva de seis funcionários da Samarco, entre elas o presidente licenciado Ricardo Vescovi, além de um engenheiro da VogBR, empresa que prestava serviços à mineradora, que é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

No mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram que o inquérito fosse enviado à Justiça Federal. A solicitação tinha como objetivo reunir, na mesma jurisdição, todo o julgamento relacionado ao rompimento da barragem. Segundo o MPMG e o MPF, a medida ajudaria a evitar decisões contraditórias, já que a Justiça Federal vinha analisando os delitos ambientais ocorridos na bacia do rio Doce.

No entanto, a juíza Marcela Decat de Moura negou o pedido e manteve a tramitação do inquérito na justiça estadual, na comarca da Mariana. Em seu despacho, ela argumentou que a sociedade do município mineiro precisa exercer a garantia constitucional de julgar, no local dos fatos, os indivíduos que supostamente praticaram os crimes dolosos contra a vida.

O MPF decidiu então acionar o STJ. No dia 11 de março, o ministro Nefi Cordeiro informou à juíza Marcela Decat de Moura sua decisão de suspender temporariamente o inquérito.

A barragem da mineradora Samarco se rompeu na tarde do dia 5 de novembro, no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 km de Mariana. A tragédia deixou 19 mortos e inundou a região com lama, causando destruição de vegetação nativa e poluindo as águas da bacia do rio Doce.

(com Agência Brasil)

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