Entenda o que significa a palavra offshore

Após a divulgação dos chamados Panamá Papers, termo em inglês virou moda na internet

por Encontro Digital 04/04/2016 16:00

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O Panamá é um dos principais "paraísos fiscais" escolhidos para se abrir uma offshore. Com isso, acabou sendo responsável pelo escândalo Panamá Papers (foto: Pixabay)
Offshore, palavra cujo significado em inglês é "afastado da costa", é um termo utilizado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais, onde os titulares buscam melhores condições em relação ao seu país de origem, como isenção de impostos e sigilo fiscal. A abertura de uma empresa offshore é permitida pela legislação brasileira, desde que seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central, em caso de patrimônio superior a US$ 100 mil.

Entre os principais paraísos fiscais listados pela instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1037 de 2010 estão Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Bermudas e Panamá. Quem também aparece na lista como um país de "regime fiscal privilegiado" é o Uruguai.

Panamá Papers

Apesar de ser um procedimento previsto na legislação brasileira, as empresas offshore também são utilizadas para fins criminosos. Uma ampla investigação jornalística sobre empresas offshore que atuam no Panamá revela crimes fiscais realizadas por políticos e empresários de diversos países por meio desse tipo de empresa.

A investigação realizada pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) divulgou as offshores abertas pela empresa panamenha Mossak Fonseca.

A apuração feita em parceria com diferentes veículos jornalísticos foi conduzida por profissionais de 109 veículos em 76 países. No Brasil, fizeram parte da investigação o UOL, a Rede TV! e o jornal O Estado de S. Paulo. O trabalho revela nomes de politicos e empresários brasileiros que aparecem entre os titulares dessas empresas. Foram encontradas 107 offshores de pessoas que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato.

As informações da base de dados da Mossack Fonseca foram obtidas pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Foram encotradas 16 offshors ligadas a 5 grandes empresas e famílias citadas na investigação brasileira: a empreiteira Odebretch e as famílias Mendes Júnior, Schahin, Gueiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do grupo Petrópolis.

(com Portal EBC)

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