Apesar de polêmica, franquia na internet banda larga fixa sempre existiu

A novidade é que as operadoras, agora, querem interromper o serviço ou reduzir a velocidade de navegação quando o limite de dados é atingido

por Marcelo Fraga 13/04/2016 14:38

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Os internautas estão se mostrando contrários à decisão das empresas de telecomunicações de imporem limites mensais de consumo da internet banda larga (foto: Pixabay)
Os serviços de telefonia e de internet são os campeões de insatisfação por parte dos consumidores. Somente no site Reclame Aqui – que concentra reclamações de clientes contra empresas de diversos segmentos –, em 2015, foram registradas mais de 400 mil reclamações contra operadoras de telecomunicações.

Agora, as insatisfações com essas empresas tendem a aumentar. Isso porque os consumidores estão se mostrando totalmente contrários à recente decisão das empresas de internet banda larga (exceto 3G e 4G) de interromper o fornecimento do serviço ou reduzir a velocidade de navegação quando o cliente atingir o limite de dados contratado – que é chamado de franquia. Assim como já ocorre com os usuários de internet móvel.

O que pouca gente sabe é que o limite dados já existe desde os primórdios da internet banda larga. A operadora Net, por exemplo, já adota esse critério desde 2004, quando começou a atuar no território brasileiro – a empresa reduz a velocidade assim que o limite contratado é atingido. Agora, as demais operadoras, sendo a Vivo e a Oi as principais, anunciaram que vão passar a utilizar o mesmo critério, o que está desagradando os consumidores.

Prova disso é uma petição online, criada pelos usuários de internet banda larga, que é direcionada ao Ministério Público Federal e já registra mais de 600 mil assinaturas digitais de internautas contrários à imposição de limites nesse serviço. De acordo com o texto que acompanha a petição, a decisão das operadoras não é permitida pelas leis brasileiras, ferindo, inclusive, o recém criado Marco Civil da internet.

Situação atual

De acordo com os sites oficiais das operadoras, as franquias de dados ainda não estão valendo para todos os clientes. A Vivo informa que os contratos realizados a partir de 5 de fevereiro de 2016 terão limite de dados a partir de janeiro de 2017. Para os clientes que contrataram os serviços de banda larga antes dessa data, não há prazo para implementação da nova regra.

O site oficial da Oi informa que, promocionalmente, as franquias de dados ainda não estão em vigor. A empresa não diz quando passará a aplicar as novas regras, mas adianta que a velocidade será reduzida para 300 Kbps (kilobits por segundo) assim que a franquia começar a ser aplicada.

Por sua vez, a Net, que sempre utilizou a regra de limite de dados, diz, em seu site, que os clientes podem consultar o consumo por meio dos canais de comunicação da empresa.

Veja como ficam os planos oferecidos pelas principais operadoras dentro das novas regras:


Abaixo, uma simulação de como um cliente de 35 Mbps pode estourar facilmente as novas franquias de consumo da internet banda larga:


Fonte: Adrenaline.com.br

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