Senadores querem novas eleições junto com impeachment

Um grupo de parlamentares vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o Brasil ter novo pleito

por Encontro Digital 19/04/2016 08:19

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação
A preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)
Um grupo de seis senadores anunciou na segunda, dia 18 de abril, que apresentará ainda esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta tramite paralelamente ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

"A ideia da PEC não é interromper o processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não pode ser feito. Se tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo bem", esclarece Pinheiro.

Segundo o senador, a preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidente for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional. "O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá condição de resolver o problema do Brasil", comenta o parlamentar.

O texto da PEC ainda está sendo construído e deve ser apresentado na quarta-feira (20), quando o grupo começará a recolher as 27 assinaturas necessárias para que ela comece a tramitar. Para o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que a sugestão receba a adesão do povo que está nas ruas e que quer o afastamento de Dilma, mas não se vê representado pelo vice-presidente Michel Temer.

"As ruas não estão rejeitando somente a Dilma. Estão rejeitando o Temer também. A posse dele é uma tentativa de fraude à vontade das urnas", afirmou o líder do Rede. Conforme Randolfe, toda a linha sucessória da presidência da república está "contaminada" pelas denúncias de corrupção e pela crise política.

Para conseguir apoio dentro do Congresso, a estratégia do grupo é conversar com todos os partidos políticos, inclusive PT, PSDB e "aqueles que são capazes de ouvir" no PMDB, segundo Randolfe. Nessas conversas deve ser definido se a PEC vai propor um mandato tampão de dois anos, de modo que as eleições voltem ao padrão em 2018; um mandato normal de quatro anos, a contar a partir do ano que vem; ou um mandato de seis anos para emendar com as eleições gerais de 2022.

Além das 27 assinaturas para início da tramitação, a PEC precisará de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação a que será submetida no Senado. Depois, ela seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação e precisará ser aprovada por três quintos dos deputados.

Eleições

Mais cedo, a ex-candidata à presidência da república e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, divulgou nota criticando Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, os dois seguintes na linha sucessória. Marina defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa que ganhou as eleições de 2014 e o Brasil seja levado a novas eleições diretas.

"A população tem o direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise", acrescenta a nota.

O texto conclui afirmando que "a saída" passa pelo TSE. "Nem Dilma, nem Temer. Por uma nova eleição", destaca Marina Silva.

(com Agência Brasil)

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